Cumprimento de sentença 0001718-95.2015.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

JOEL ARAUJO MOREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA

OAB/MA 5358·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOEL ARAUJO MOREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 11/02/2025

08/04/2025, 07:55

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 09:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 18:44

Homologada a Transação

06/12/2024, 11:10

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2024, 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/12/2024, 09:15

Juntada de petição

15/10/2024, 17:48

Juntada de petição

10/10/2024, 18:01

Juntada de petição

01/10/2024, 13:39

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:48

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 11/02/2025

08/04/2025, 07:55

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 11:10

Despacho

•27/08/2024, 18:23

22/01/2025, 09:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 18:44

Homologada a Transação

06/12/2024, 11:10

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2024, 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/12/2024, 09:15

Juntada de petição

15/10/2024, 17:48

Juntada de petição

10/10/2024, 18:01

Juntada de petição

01/10/2024, 13:39

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:48

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2024, 10:07

Juntada de petição

28/08/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:23

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:52

Recebidos os autos

27/08/2024, 09:17

Juntada de decisão

27/08/2024, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2024, 09:28

Juntada de termo

05/03/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:15

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:19

Juntada de termo

06/02/2024, 10:19

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:19

Juntada de Certidão

06/02/2024, 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:31

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:31

Juntada de cópia de dje

17/11/2023, 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 08:43

Juntada de Certidão

10/11/2023, 08:42

Juntada de Certidão

10/11/2023, 08:41

Juntada de apelação

09/11/2023, 17:32

Juntada de cópia de dje

06/11/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:05

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 08:09

Juntada de apelação

10/10/2023, 09:57

Julgado procedente em parte do pedido

19/09/2023, 10:59

Conclusos para despacho

19/07/2023, 17:40

Juntada de protocolo

19/07/2023, 08:06

Juntada de Certidão

26/05/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:58

Conclusos para despacho

19/10/2022, 08:17

Decorrido prazo de JOEL ARAUJO MOREIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:39

Juntada de petição

28/07/2022, 11:32

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 10:01

Juntada de petição

20/07/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Azarias Cavalcante de Alencar, titular da Comarca de Cururupu, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da resposta do Banco do Brasil apresentada no documento de Id 67174784 dos autos. Pinheiro/MA, 19 de julho de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0001718-95.2015.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOEL ARAUJO MOREIRA Advogado/Autoridade do(a)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 14:54

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2022, 09:22

Juntada de termo

18/05/2022, 12:20

Juntada de termo

13/05/2022, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 10:52

Juntada de Ofício

10/05/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:55

Conclusos para despacho

02/11/2021, 17:33

Juntada de termo

02/11/2021, 17:32

Juntada de petição

28/10/2021, 10:44

Juntada de petição

19/10/2021, 14:55

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 15:50

Juntada de petição

03/09/2021, 10:24

Juntada de petição

03/09/2021, 10:22

Conclusos para despacho

05/08/2021, 16:28

Juntada de Certidão

05/08/2021, 16:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2021, 15:24

Juntada de certidão

27/05/2021, 15:24

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 11:54

Juntada de Ofício

16/04/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 14:12

Conclusos para decisão

12/04/2021, 15:34

Juntada de petição

12/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:34

Juntada de petição

25/03/2021, 13:30

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 04:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 11:34

Conclusos para despacho

23/02/2021, 08:47

Juntada de Certidão

23/02/2021, 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:04

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 18:07

Conclusos para decisão

16/11/2020, 18:46

Juntada de petição

16/11/2020, 17:34

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 18:07

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

30/05/2020, 14:49

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:38

Conclusos para despacho

29/05/2020, 21:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:05

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 09:48

Juntada de Certidão

25/03/2020, 11:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/03/2020, 15:54

Recebidos os autos

13/03/2020, 15:54

Decisão

•01/08/2024, 15:43

Decisão

•31/07/2024, 23:24

Despacho

•06/02/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:42

Sentença (expediente)

•01/11/2023, 08:09

Sentença

•19/09/2023, 10:59

Despacho

•28/04/2023, 11:58

Despacho

•02/02/2022, 11:55

Despacho

•13/10/2021, 15:50

Despacho

•13/04/2021, 14:12

Despacho

•23/02/2021, 11:34

Despacho

•17/11/2020, 18:07

Todos os documentos(18)

Sentença

•06/12/2024, 11:10

Despacho

•27/08/2024, 18:23

Decisão

•01/08/2024, 15:43

Decisão

•31/07/2024, 23:24

Despacho

•06/02/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:42

Sentença (expediente)

•01/11/2023, 08:09

Sentença

•19/09/2023, 10:59

Despacho

•28/04/2023, 11:58

Despacho

•02/02/2022, 11:55

Despacho

•13/10/2021, 15:50

Despacho

•13/04/2021, 14:12

Despacho

•23/02/2021, 11:34

Despacho

•17/11/2020, 18:07

Despacho

•15/10/2020, 18:07

Decisão

•30/05/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 11:36