Procedimento Comum Cível 0802010-43.2020.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802010-43.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AUTOR: DOMINGOS NOVAES LIMA REQUERIDO(A): REU: BANCO PAN S/A Pelo presente, fica CITADA Vossa Senhoria para tomar ciência da ação em referência proposta contra si e para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar sua defesa, sob pena de revelia, sendo que o seu prazo para defesa passa a fluir com a juntada da diligência, na forma do art. 231 c/c art. 335, do CPC. SEBASTIAO GILBERTO ASSUNCAO FILHO Técnico Judiciário Sigiloso BANCO PAN S/A Avenida Paulista, 1374, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-300 Telefone(s): (11)4003-0101 / (08)00776-2200 / (11)0800-7762 / (98)2106-2550 / (11)3264-7393 / (11)3264-7270 / (98)2192-5510 / (11)3109-7800 / (11)4081-4816 / (98)2109-9200 / (11)08007-7586 / (11)4002-1687 / (11)3074-3446 / (11)0800-7758 / (98)4002-1687 / (98)3221-7117 / (11)3264-5426 / (98)3221-0051 / (98)3298-1000 / (11)3749-1843 / (11)2721-2256 / (11)2095-8706 / (11)3253-4625 / (98)98171-0793 / (11)2739-3023 / (99)98402-5275 / (11)4002-1187 / (98)99994-7679 / (00)0000-0000 / (86)3089-9800 / (11)08008-8801 / (11)2740-2571 / (00)4003-0101 / (00)4002-1687 / (11)3522-8009 / (11)2192-5344 / (08)0077-6800 / (11)3146-5254 / (99)8441-9103 / (08)0060-0309 / (85)3052-5252 / (11)3264-5343 / (11)3555-9800 / (01)1326-4534 / (99)3541-7775 / (11)4002-1607 / (11)3596-8455 / (08)0077-6959 / (98)3227-3803 / (11)3684-5122 / (11)3264-5160 / (08)0000-6878 / (11)3121-2140 / (11)4002-7799 / (99)3523-4481 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] *Observações: O presente processo tramita na forma eletrônica por meio do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nos termos do Provimento n.º 39/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que vedou a impressão e expedição de peças em meio físico, para acompanhamento de cartas e mandados de citação e notificação, ressalvados os casos de impedimento técnico, as partes e advogados, poderão acessar a petição inicial, bem como os demais documentos do processo, mediante dos seguintes passos: a. acesse o link: https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam b. no campo “Número do Documento” digite os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe, referente ao documento que deseja visualizar. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20032510461940500000027864159 PETIÇÃO INICIAL 23188 Petição 20032510461949300000027864162 DOC'S DOMINGOS NOVAES LIMA Documento Diverso 20032510461956700000027864164 Decisão Decisão 20033017045094800000027866743 Intimação Intimação 20033017045094800000027866743 COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Petição 20041517182542300000028399783 COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO 0802010-43.2020 Petição 20041517182557100000028399788 PROTOCOLO 2º GRAU Documento Diverso 20041517182561800000028399789 DECISÃO AGRAVADA Documento Diverso 20041517182565100000028399790 Certidão Certidão 20060112481973400000029639512 Decisão no A.I nº0803895-82.2020.8.10.0000 Cópia de decisão 20060112481984600000029639513 Certidão Certidão 20060921593464900000029963339 Despacho Despacho 20061516514476600000030109985 Intimação Intimação 20061516514476600000030109985 JUNTADA DE DOCUMENTOS Petição 20061816010257600000030247165 MNIFESTAÇÃO JUNTADA DE EXTRATOS 2010-43.2020 Petição 20061816010265300000030247167 Certidão Certidão 20061909535390400000030267476 Sentença Sentença 20062211530599700000030330230 Intimação Intimação 20062211530599700000030330230 Habilitação em processo Petição 20062609341233200000030504199 ATOS CONSTITUTIVOS E PROCURAÇÃO.. Procuração 20062609341249300000030504200 APELAÇÃO Petição 20062615580352000000030523542 APELAÇÃO 2010-43.2020 Petição 20062615580367900000030523895 Certidão Certidão 20070110083215200000030632780 Decisão Decisão 20070111255081900000030638991 Citação Citação 20070111255081900000030638991 Contrarrazões Contrarrazões 20080309343550400000031796022 DOMINGOS NOVAES LIMA-1.contrarrazões.recurso apelação432968 Petição 20080309343556500000031796024 Certidão Certidão 20081011143847700000032065814 Ofício Ofício 20081014014042800000032066354 Despacho Despacho 21040821004800000000052421910 Intimação Intimação 21040910473200000000052421911 Parecer Parecer 21041520433500000000052421912 0802010-43.2020.8.10.0029 Parecer 21041520433500000000052421913 Decisão Decisão 21100523023300000000052421914 Decisão (expediente) Decisão (expediente) 21100609175000000000052421915 Certidão Certidão 21100709235900000000052421916 Decisão Decisão 21100711053100000000052421917 Decisão Decisão 21100711134900000000052421918 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21110918573800000000052421919 Certidão Certidão 22012409375189100000055710507 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22012409390605100000055710510 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22012409390605100000055710510 Regular Prosseguimento Petição 22020213303503000000056296684 REGULAR PROSSEGUIMENTO 2010-43.2020 Petição 22020213303510000000056296685 Certidão Certidão 22021710333094200000057258998 Certidão Certidão 22021710343243000000057259015 Certidão Certidão 22021710354981900000057259030 Decisão Decisão 22062011424974100000065032782 Citação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS/MA SEGUNDA VARA CÍVEL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CARTA DE CITAÇÃO Ref.: CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] PROCESSO N.º 0802010-43.2020.8.10.0029

27/06/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 25/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

Publicado Intimação em 22/02/2023.

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(17)