Cumprimento de sentença 0802231-15.2018.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 9.370,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

08/01/2025, 11:54

Juntada de petição

06/12/2024, 09:11

Juntada de petição

07/11/2024, 14:03

Juntada de petição

28/10/2024, 12:09

Juntada de petição

10/10/2024, 08:15

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 13:53

Homologada a Transação

01/10/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 11:09

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:08

Juntada de petição

24/09/2024, 12:15

Juntada de petição

24/09/2024, 11:52

Juntada de Certidão

16/09/2024, 17:46

Todas as movimentações(140)

Juntada de petição

08/01/2025, 11:54

Juntada de petição

06/12/2024, 09:11

Juntada de petição

07/11/2024, 14:03

Juntada de petição

28/10/2024, 12:09

Juntada de petição

10/10/2024, 08:15

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 14:03

Documento Diverso

•06/08/2024, 17:04

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 13:53

Homologada a Transação

01/10/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 11:09

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:08

Juntada de petição

24/09/2024, 12:15

Juntada de petição

24/09/2024, 11:52

Juntada de Certidão

16/09/2024, 17:46

Juntada de Certidão

05/09/2024, 12:03

Juntada de Ofício

02/09/2024, 12:22

Juntada de Certidão

02/09/2024, 12:17

Juntada de petição

06/08/2024, 17:04

Juntada de Ofício

02/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:07

Juntada de petição

08/07/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 01:13

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 16:31

Juntada de Certidão

01/07/2024, 16:29

Recebidos os autos

27/06/2024, 13:43

Juntada de Certidão

27/06/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A RECORRIDO: JOSE VALMIR MACEDO SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - MA15039-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº20186823 - Despacho. IMPERATRIZ - MA, 22 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802231-15.2018.8.10.0023

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA) Polo passivo: RECORRIDO: JOSE VALMIR MACEDO SILVA Advogado(s) do reclamado: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 22/09/2022 e término às 14:59h do dia 29/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 10 de agosto de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802231-15.2018.8.10.0023 Polo ativo:

11/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

21/07/2022, 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/07/2022, 09:40

Conclusos para decisão

18/07/2022, 09:11

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:11

Decorrido prazo de JOSE VALMIR MACEDO SILVA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 17:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:17

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE VALMIR MACEDO SILVA ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Senhor (a) JOSE VALMIR MACEDO SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias e através de advogado, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos. A não apresentação, no prazo estabelecido, implicará no envio do processo à Turma Recursal sem a devida manifestação. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia INTIMAÇÃO Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 PROCESSO Nº: 0802231-15.2018.8.10.0023

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 13:27

Juntada de Certidão

27/05/2022, 13:23

Juntada de recurso inominado

24/05/2022, 13:11

Juntada de petição

24/05/2022, 09:47

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:42

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE VALMIR MACEDO SILVA ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), Alameda A 100 Quadra SQS, Quitandinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-900 Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Processo nº 0802231-15.2018.8.10.0023

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE VALMIR MACEDO SILVA ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A JOSE VALMIR MACEDO SILVA ENTRADA POSTO CHAPADÃO, S/N, ZONA RURAL, CORREGO BARREIRO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Processo nº 0802231-15.2018.8.10.0023

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2022, 09:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 19:56

Conclusos para decisão

02/05/2022, 08:31

Juntada de Certidão

02/05/2022, 08:31

Juntada de petição

27/04/2022, 17:00

Juntada de petição

27/04/2022, 16:49

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE VALMIR MACEDO SILVA ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A JOSE VALMIR MACEDO SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo apresentar resposta ao embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Processo nº 0802231-15.2018.8.10.0023

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 10:29

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:24

Juntada de petição

22/04/2022, 11:14

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 14:21

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE VALMIR MACEDO SILVA ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Terça-feira, 29 de Março de 2022 Processo nº 0802231-15.2018.8.10.0023

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE VALMIR MACEDO SILVA ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A JOSE VALMIR MACEDO SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Ju Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Terça-feira, 29 de Março de 2022 Processo nº 0802231-15.2018.8.10.0023

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/03/2022, 14:20

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:20

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/02/2022 23:59.

03/03/2022, 21:51

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 04:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/01/2022 23:59.

20/02/2022, 10:37

Juntada de petição

16/02/2022, 16:18

Juntada de petição

12/02/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Processo nº 0802231-15.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: JOSE VALMIR MACEDO SILVA DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEI

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 13:26

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 10:16

Juntada de petição

27/01/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Processo nº 0802231-15.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: JOSE VALMIR MACEDO SILV DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO Advogado(s) do

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:42

Juntada de petição

13/01/2022, 11:16

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 10:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/12/2021, 10:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/12/2021, 10:56

Recebidos os autos

08/12/2021, 08:51

Juntada de petição

08/12/2021, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

03/06/2020, 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/06/2020, 16:18

Conclusos para decisão

29/05/2020, 14:49

Juntada de Certidão

29/05/2020, 14:49

Juntada de contrarrazões

28/05/2020, 19:01

Juntada de contrarrazões

28/05/2020, 18:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:34

Decorrido prazo de JOSE VALMIR MACEDO SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 11:08

Juntada de Certidão

21/05/2020, 11:07

Juntada de recurso inominado

14/05/2020, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 18:19

Julgado procedente o pedido

29/04/2020, 19:28

Conclusos para julgamento

27/04/2020, 15:17

Juntada de Certidão

27/04/2020, 15:16

Juntada de petição

09/01/2020, 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/12/2019 09:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

09/12/2019, 17:48

Juntada de petição

08/12/2019, 14:34

Juntada de contestação

07/12/2019, 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/12/2019 09:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

27/11/2019, 16:24

Juntada de petição

19/11/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 16:11

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica

19/02/2019, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 12:10

Conclusos para despacho

27/11/2018, 17:16

Juntada de Certidão

27/11/2018, 17:16

Juntada de petição

23/11/2018, 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/09/2018 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

25/09/2018, 20:49

Juntada de petição

25/09/2018, 09:39

Juntada de Petição de diligência

06/08/2018, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2018, 17:24

Expedição de Mandado

02/08/2018, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica

02/08/2018, 10:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 25/09/2018 10:15.

02/08/2018, 10:06

Concedida a Medida Liminar

01/08/2018, 10:04

Conclusos para decisão

31/07/2018, 23:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/02/2019 09:00.

31/07/2018, 23:57

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 23:57

Documento Diverso

•08/07/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 16:29

Decisão

•11/06/2024, 08:41

Intimação de acórdão

•29/02/2024, 12:53

Acórdão

•29/02/2024, 11:29

Despacho

•31/01/2024, 15:00

Decisão

•15/09/2023, 16:32

Intimação de acórdão

•05/07/2023, 17:04

Acórdão

•04/07/2023, 16:24

Despacho

•08/05/2023, 08:45

Despacho

•06/03/2023, 13:49

Despacho

•15/12/2022, 11:44

Despacho

•13/10/2022, 10:54

Todos os documentos(32)

Sentença

•01/10/2024, 14:03

Documento Diverso

•06/08/2024, 17:04

Documento Diverso

•08/07/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 16:29

Decisão

•11/06/2024, 08:41

Intimação de acórdão

•29/02/2024, 12:53

Acórdão

•29/02/2024, 11:29

Despacho

•31/01/2024, 15:00

Decisão

•15/09/2023, 16:32

Intimação de acórdão

•05/07/2023, 17:04

Acórdão

•04/07/2023, 16:24

Despacho

•08/05/2023, 08:45

Despacho

•06/03/2023, 13:49

Despacho

•15/12/2022, 11:44

Despacho

•13/10/2022, 10:54

Despacho

•20/09/2022, 11:05

Despacho

•09/08/2022, 18:49

Decisão

•21/07/2022, 09:40

Sentença

•05/05/2022, 09:51

Petição

•27/04/2022, 16:49

Petição

•16/02/2022, 16:18

Documento Diverso

•16/02/2022, 16:18

Petição

•27/01/2022, 13:13

Documento Diverso

•27/01/2022, 13:13

Petição

•13/01/2022, 11:16

Petição

•13/01/2022, 11:16

Decisão

•07/10/2021, 08:54

Decisão

•07/10/2020, 21:41

Decisão

•01/06/2020, 16:18

Sentença

•29/04/2020, 19:28

Despacho

•19/02/2019, 12:10

Decisão

•01/08/2018, 10:04