Procedimento Comum Cível 0800132-16.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

JOSILENE SILVA CONCEICAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSILENE SILVA CONCEICAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 15/05/2025

08/07/2025, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/03/2025.

30/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

30/03/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 15:45

Extinto o processo por desistência

27/02/2025, 14:26

Juntada de Certidão

24/11/2024, 18:00

Conclusos para despacho

24/11/2024, 18:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:13

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 15/05/2025

08/07/2025, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 23/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/02/2025, 14:26

Despacho

•31/01/2024, 16:13

25/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/03/2025.

30/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

30/03/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 15:45

Extinto o processo por desistência

27/02/2025, 14:26

Juntada de Certidão

24/11/2024, 18:00

Conclusos para despacho

24/11/2024, 18:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 15:13

Juntada de Certidão

15/01/2024, 15:12

Juntada de petição

22/08/2023, 18:56

Juntada de petição

02/06/2023, 15:45

Juntada de petição

02/06/2023, 09:37

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2023, 08:30

Conclusos para decisão

24/04/2023, 13:44

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 17:13

Juntada de petição

12/08/2022, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSILENE SILVA CONCEICAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação ID Nº 44386362. Tutoia/MA, 19 de julho de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800132-16.2021.8.10.0137

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSILENE SILVA CONCEICAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação ID Nº 44386362. Tutoia/MA, 19 de julho de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800132-16.2021.8.10.0137

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:21

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:19

Juntada de contestação

21/04/2021, 10:52

Juntada de petição

19/04/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 15:29

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 08:24

Conclusos para despacho

12/03/2021, 14:02

Juntada de Certidão

12/03/2021, 14:01

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:41

Juntada de petição

26/02/2021, 14:29

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021, 19:50

Conclusos para despacho

29/01/2021, 19:08

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 11:25

Decisão

•25/04/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:19

Despacho

•13/03/2021, 08:24

Despacho

•30/01/2021, 19:50