Procedimento Comum Cível 0800133-98.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

IRVINA LIMA ROCHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

IRVINA LIMA ROCHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:40

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2026, 10:02

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 22:52

Juntada de termo

29/10/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 13:57

Juntada de Certidão

28/10/2025, 13:57

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 15:40, Vara Única de Tutóia.

21/10/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:16

Todas as movimentações(81)

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:40

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:06

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 09:40

Sentença

•04/02/2026, 22:52

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2026, 10:02

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 22:52

Juntada de termo

29/10/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 13:57

Juntada de Certidão

28/10/2025, 13:57

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 15:40, Vara Única de Tutóia.

21/10/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 13:14

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 15:40, Vara Única de Tutóia.

11/09/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:58

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 15:40, Vara Única de Tutóia.

02/09/2025, 14:58

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:55

Juntada de petição

28/08/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:07

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 15:40, Vara Única de Tutóia.

30/04/2025, 14:46

Juntada de petição

30/01/2025, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:12

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:11

Juntada de petição

22/01/2025, 17:45

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:26

Conclusos para despacho

23/10/2024, 21:59

Juntada de Certidão

23/10/2024, 21:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2024, 11:37

Conclusos para despacho

23/03/2024, 19:51

Juntada de Certidão

23/03/2024, 19:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:56

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:21

Juntada de petição

01/11/2023, 10:16

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:53

Conclusos para decisão

13/06/2023, 08:36

Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:36

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:32

Juntada de petição

12/08/2022, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IRVINA LIMA ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação ID Nº 44386225. Tutoia/MA, 19 de julho de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800133-98.2021.8.10.0137

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IRVINA LIMA ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação ID Nº 44386225. Tutoia/MA, 19 de julho de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800133-98.2021.8.10.0137

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:44

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:37

Juntada de contestação

21/04/2021, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 14:13

Conclusos para despacho

25/03/2021, 14:53

Juntada de Certidão

25/03/2021, 14:53

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:41

Juntada de petição

26/02/2021, 14:27

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021, 19:50

Conclusos para despacho

29/01/2021, 19:09

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 11:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/10/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/09/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:07

Despacho

•04/11/2024, 11:26

Decisão

•12/04/2024, 11:37

Despacho

•11/08/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:37

Despacho

•01/04/2021, 14:13

Despacho

•30/01/2021, 19:50