Procedimento Comum Cível 0800012-70.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIA ALCIONEIDE DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA ALCIONEIDE DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 11/11/2025

24/11/2025, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 10:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2025, 15:23

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:42

Juntada de Certidão

08/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 22:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 22:21

Juntada de petição

10/02/2025, 10:16

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 11/11/2025

24/11/2025, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 09/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 15:23

Despacho

•04/11/2024, 11:27

10/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 10:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2025, 15:23

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:42

Juntada de Certidão

08/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 22:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 22:21

Juntada de petição

10/02/2025, 10:16

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:27

Juntada de Certidão

25/10/2024, 18:07

Conclusos para despacho

25/10/2024, 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2024, 11:37

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:55

Juntada de Certidão

08/03/2024, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:59

Juntada de petição

01/11/2023, 10:02

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 15:36

Juntada de petição

22/08/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:53

Conclusos para decisão

09/06/2023, 13:45

Juntada de Certidão

09/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:25

Juntada de petição

12/08/2022, 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ALCIONEIDE DE SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação ID Nº 44386337. Tutoia/MA, 19 de julho de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800012-70.2021.8.10.0137

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ALCIONEIDE DE SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação ID Nº 44386337. Tutoia/MA, 19 de julho de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800012-70.2021.8.10.0137

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:48

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:47

Juntada de contestação

21/04/2021, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 10:27

Conclusos para despacho

22/03/2021, 18:31

Juntada de Certidão

22/03/2021, 18:31

Juntada de petição

19/02/2021, 11:13

Juntada de petição

18/02/2021, 10:59

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 18:27

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 13:43

Conclusos para despacho

12/01/2021, 13:05

Juntada de Certidão

12/01/2021, 13:05

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 10:32

Decisão

•12/04/2024, 11:37

Despacho

•11/08/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 16:47

Despacho

•26/03/2021, 10:27

Despacho

•12/01/2021, 13:43