Cumprimento de sentença 0800195-88.2019.8.10.0144 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Pedro da �gua Branca 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ELMODAM REGO DE SOUSA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE DE ALMEIDA MORAIS

OAB/MA 20980·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ELMODAM REGO DE SOUSA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 13:44

Transitado em Julgado em 06/11/2023

21/11/2023, 13:43

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de LILIANE DE ALMEIDA MORAIS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:28

Juntada de Certidão

19/10/2023, 17:39

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:15

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:55

Conclusos para decisão

02/10/2023, 15:04

Juntada de Certidão

02/10/2023, 15:03

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 13:44

Transitado em Julgado em 06/11/2023

21/11/2023, 13:43

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de LILIANE DE ALMEIDA MORAIS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•11/10/2023, 14:30

Sentença

•11/10/2023, 11:14

07/11/2023, 03:28

Juntada de Certidão

19/10/2023, 17:39

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:15

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:55

Conclusos para decisão

02/10/2023, 15:04

Juntada de Certidão

02/10/2023, 15:03

Juntada de petição

02/10/2023, 14:44

Juntada de petição

28/09/2023, 09:12

Juntada de petição

25/09/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:15

Decorrido prazo de LILIANE DE ALMEIDA MORAIS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:47

Decorrido prazo de LILIANE DE ALMEIDA MORAIS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:15

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 08/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:36

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:31

Juntada de petição

02/05/2023, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 10:52

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:49

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 06/02/2023

15/02/2023, 11:46

Juntada de petição

06/02/2023, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 13:36

Juntada de Certidão

11/01/2023, 13:35

Recebidos os autos

09/01/2023, 14:23

Juntada de despacho

09/01/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamante: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) Polo passivo: REQUERENTE: ELMODAM REGO DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: LILIANE DE ALMEIDA MORAIS (OAB 20980-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 13/10/2022 e término às 14:59h do dia 20/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 19 de julho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800195-88.2019.8.10.0144 Polo ativo:

20/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

18/07/2022, 17:32

Juntada de Certidão

06/07/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 09:08

Conclusos para decisão

03/02/2022, 08:40

Juntada de contrarrazões

02/02/2022, 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 20:02

Juntada de Certidão

07/12/2021, 19:57

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 06:33

Decorrido prazo de LILIANE DE ALMEIDA MORAIS em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 06:32

Juntada de recurso inominado

28/06/2021, 11:09

Juntada de petição

28/06/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 04:26

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 04:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 13:05

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2021, 15:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:27

Conclusos para julgamento

25/11/2020, 12:44

Juntada de petição

25/11/2020, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2020, 11:40

Juntada de petição

26/10/2020, 15:54

Juntada de petição

26/10/2020, 15:51

Juntada de protocolo

05/10/2020, 23:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/09/2020 16:00 Vara Única de São Pedro da Água Branca .

24/09/2020, 10:43

Juntada de protocolo

16/09/2020, 16:55

Juntada de petição

16/09/2020, 15:28

Juntada de petição

16/09/2020, 10:22

Juntada de petição

16/09/2020, 09:49

Juntada de protocolo

16/09/2020, 07:17

Decorrido prazo de ELMODAM REGO DE SOUSA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:47

Juntada de contestação

23/06/2020, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/09/2020 16:00 Vara Única de São Pedro da Água Branca.

17/06/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 15:38

Conclusos para despacho

15/06/2020, 16:22

Juntada de petição

10/06/2020, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 14:22

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

02/06/2020, 14:20

Juntada de petição

02/06/2020, 12:59

Decorrido prazo de ELMODAM REGO DE SOUSA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/06/2020 17:20 Vara Única de São Pedro da Água Branca.

25/03/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 14:43

Conclusos para despacho

18/03/2020, 13:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 22/02/2020 14:17:00.

23/02/2020, 00:41

Juntada de diligência

21/02/2020, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2020, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 13:18

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 13:18

Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2020, 10:53

Conclusos para decisão

06/02/2020, 17:32

Juntada de petição

19/12/2019, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 17:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/12/2019, 13:15

Conclusos para decisão

12/12/2019, 12:16

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 12:16

Despacho

•04/09/2023, 12:15

Despacho

•27/04/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:35

Intimação de acórdão

•21/11/2022, 10:25

Acórdão

•17/11/2022, 13:30

Despacho

•19/07/2022, 10:58

Despacho

•06/07/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 19:57

Sentença

•19/02/2021, 15:23

Despacho

•16/06/2020, 15:38

Despacho

•18/03/2020, 14:43

Decisão

•10/02/2020, 10:53

Todos os documentos(16)

Sentença (expediente)

•11/10/2023, 14:30

Sentença

•11/10/2023, 11:14

Despacho

•04/09/2023, 12:15

Despacho

•27/04/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:35

Intimação de acórdão

•21/11/2022, 10:25

Acórdão

•17/11/2022, 13:30

Despacho

•19/07/2022, 10:58

Despacho

•06/07/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 19:57

Sentença

•19/02/2021, 15:23

Despacho

•16/06/2020, 15:38

Despacho

•18/03/2020, 14:43

Decisão

•10/02/2020, 10:53

Despacho

•12/12/2019, 17:00