Execução de Título Extrajudicial 0002987-11.2016.8.10.0061 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0002987-11.2016.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:12

Juntada de certidão

12/05/2023, 10:11

Juntada de Certidão

22/08/2022, 17:10

Decorrido prazo de ALTAIR COSTA DOMINICE em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA FONSECA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de JOSE MANOEL GOMES DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:45

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 14:38

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE MANOEL GOMES DA SILVA e ALTAIR COSTA DOMINICE Advogado do(a) EXEQUENTE: TASSYTA CHRISTINE BARROS FROZ DUARTE - OAB-MA: 16560 REQUERIDO(A): JOSE RIBAMAR SOUSA FONSECA Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO SILVA DE ASSUNCAO - OAB-MA: 14668-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Viana/MA, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. Simone Viegas Pinheiro. Secretária Judicial. Intimação - PROCESSO Nº: 0002987-11.2016.8.10.0061 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE MANOEL GOMES DA SILVA e ALTAIR COSTA DOMINICE Advogado do(a) EXEQUENTE: TASSYTA CHRISTINE BARROS FROZ DUARTE - OAB-MA: 16560 REQUERIDO(A): JOSE RIBAMAR SOUSA FONSECA Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO SILVA DE ASSUNCAO - OAB-MA: 14668-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Viana/MA, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. Simone Viegas Pinheiro. Secretária Judicial. Intimação - PROCESSO Nº: 0002987-11.2016.8.10.0061 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 17:08

Documentos

Decisão

•17/05/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 12:25

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALTAIR COSTA DOMINICE em 29/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA FONSECA em 29/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MANOEL GOMES DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

Publicado Intimação em 21/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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