Procedimento Comum Cível 0801721-61.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.505,01

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS CHAVES MORAES

CPF

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

FRANCISCA DAS CHAGAS CHAVES MORAES

CPF

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 18:54

Transitado em Julgado em 09/05/2023

15/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS CHAVES MORAES em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS CHAVES MORAES em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:55

Publicado Sentença em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:05

Juntada de petição

20/03/2023, 10:58

Juntada de petição

20/03/2023, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 16:16

Julgado improcedente o pedido

17/03/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 14:23

Juntada de termo

04/11/2022, 14:23

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:38

Juntada de petição

04/11/2022, 10:37

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 18:54

Transitado em Julgado em 09/05/2023

15/05/2023, 17:11

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS CHAVES MORAES em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS CHAVES MORAES em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:55

Publicado Sentença em 21/03/2023.

Documentos

Sentença

•17/03/2023, 16:16

Sentença

•17/03/2023, 13:57

14/04/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:05

Juntada de petição

20/03/2023, 10:58

Juntada de petição

20/03/2023, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 16:16

Julgado improcedente o pedido

17/03/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 14:23

Juntada de termo

04/11/2022, 14:23

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:38

Juntada de petição

04/11/2022, 10:37

Publicado Despacho em 11/10/2022.

13/10/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 22:43

Conclusos para decisão

24/08/2022, 15:21

Juntada de termo

24/08/2022, 15:20

Juntada de Certidão

24/08/2022, 13:00

Juntada de petição

24/08/2022, 12:12

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS CHAVES MORAES Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB 4344-PI) REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros DESPACHO Intimação - PROCESSO N. 0801721-61.2021.8.10.0034 Intime-se o Estado do Maranhão e IPREV para que se manifestem a acerca da emenda à inicial, no prazo de 30 (trinta) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile SIlva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 13:20

Conclusos para despacho

18/07/2022, 09:11

Juntada de termo

18/07/2022, 09:11

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:10

Juntada de petição

01/07/2022, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 01:27

Juntada de termo

01/06/2022, 15:31

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:01

Juntada de termo

09/05/2022, 18:00

Juntada de Certidão

27/01/2022, 11:29

Juntada de petição

18/01/2022, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 21:10

Juntada de termo

12/07/2021, 14:52

Expedição de Carta precatória.

12/07/2021, 14:51

Juntada de Certidão

26/03/2021, 10:46

Juntada de petição

26/03/2021, 10:45

Juntada de Certidão

25/03/2021, 18:15

Juntada de contestação

25/03/2021, 15:22

Juntada de Carta precatória

10/03/2021, 21:05

Juntada de Ofício

10/03/2021, 20:44

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2021, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 22:56

Conclusos para despacho

25/02/2021, 10:43

Juntada de termo

25/02/2021, 10:43

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 10:20

Despacho

•09/10/2022, 20:38

Despacho

•07/10/2022, 22:43

Despacho

•18/07/2022, 13:20

Despacho

•07/06/2022, 01:27

Despacho

•26/02/2021, 22:56