Procedimento Comum Cível 0800094-38.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MANOEL DE JESUS VERAS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI 10231·CPF·Representa: Autor

JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI 6439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 26/01/2024

09/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:48

Juntada de petição

04/12/2023, 14:03

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 17:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/10/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 12:13

Juntada de Certidão

14/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:15

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:06

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 26/01/2024

09/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:48

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 17:48

Decisão

•21/06/2023, 15:41

04/12/2023, 14:03

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 17:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/10/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 12:13

Juntada de Certidão

14/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:15

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

25/07/2023, 03:22

Publicado Intimação em 19/07/2023.

25/07/2023, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/06/2023, 15:41

Conclusos para decisão

13/06/2023, 08:29

Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:29

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:43

Juntada de réplica à contestação

05/08/2022, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL DE JESUS VERAS DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação ID Nº 44386013. Tutoia/MA, 19 de julho de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800094-38.2020.8.10.0137

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL DE JESUS VERAS DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação ID Nº 44386013. Tutoia/MA, 19 de julho de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800094-38.2020.8.10.0137

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 17:14

Juntada de Certidão

19/07/2022, 17:12

Juntada de contestação

21/04/2021, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021, 11:52

Juntada de Ofício

26/03/2021, 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2020, 09:59

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 13:43

Conclusos para decisão

22/01/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 17:12

Decisão

•12/06/2020, 09:59