Procedimento Comum Cível 0800147-82.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

NATALIA SOUSA DA CUNHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NATALIA SOUSA DA CUNHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:58

Juntada de Certidão

15/05/2026, 10:57

Juntada de Certidão

15/05/2026, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:56

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

20/02/2026, 01:08

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

20/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2026, 15:47

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:58

Juntada de Certidão

15/05/2026, 10:57

Juntada de Certidão

15/05/2026, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:56

Sentença (expediente)

•17/02/2026, 15:44

10/04/2026, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:56

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

20/02/2026, 01:08

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

20/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2026, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 15:45

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 22:52

Juntada de termo

29/10/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 13:43

Juntada de Certidão

28/10/2025, 13:42

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 15:00, Vara Única de Tutóia.

21/10/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 15:46

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 15:00, Vara Única de Tutóia.

11/09/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:58

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 15:00, Vara Única de Tutóia.

02/09/2025, 14:58

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:54

Juntada de petição

18/08/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 09:21

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 13:48

Desentranhado o documento

22/07/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 13:47

Desentranhado o documento

22/07/2025, 13:47

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:47

Desentranhado o documento

22/07/2025, 13:47

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 15:00, Vara Única de Tutóia.

30/04/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:48

Juntada de Certidão

20/11/2024, 19:10

Conclusos para despacho

20/11/2024, 19:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2024, 18:45

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:22

Juntada de Certidão

11/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:20

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:08

Juntada de petição

04/12/2023, 14:50

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:56

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:29

Juntada de Certidão

12/06/2023, 09:29

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:41

Juntada de petição

15/08/2022, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

21/07/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NATALIA SOUSA DA CUNHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação ID Nº 44386193. Tutoia/MA, 19 de julho de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800147-82.2021.8.10.0137

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NATALIA SOUSA DA CUNHA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação ID Nº 44386193. Tutoia/MA, 19 de julho de 2022 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0800147-82.2021.8.10.0137

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 17:17

Juntada de Certidão

19/07/2022, 17:16

Juntada de contestação

21/04/2021, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 10:25

Conclusos para despacho

19/03/2021, 10:35

Juntada de Certidão

19/03/2021, 10:34

Juntada de petição

08/03/2021, 14:38

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:27

Conclusos para despacho

08/02/2021, 17:28

Juntada de Certidão

08/02/2021, 17:28

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 11:33

Sentença

•04/02/2026, 22:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/10/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 15:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/09/2025, 14:58

Despacho

•27/02/2025, 14:48

Decisão

•12/08/2024, 18:45

Despacho

•11/08/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 17:16

Despacho

•26/03/2021, 10:25

Despacho

•11/02/2021, 14:27