Procedimento Comum Cível 0812046-48.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:03

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:16

Publicado Sentença (expediente) em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:16

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 09:33

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2023, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2023, 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2023, 11:40

Conclusos para decisão

16/09/2022, 16:21

Juntada de termo

16/09/2022, 16:19

Juntada de Certidão

16/09/2022, 16:18

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 23:41

Juntada de contrarrazões

31/08/2022, 15:42

Juntada de embargos de declaração

17/08/2022, 11:20

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:03

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:16

Publicado Sentença (expediente) em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:16

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 09:33

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2023, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2023, 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2023, 11:40

Conclusos para decisão

16/09/2022, 16:21

Juntada de termo

16/09/2022, 16:19

Juntada de Certidão

16/09/2022, 16:18

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 23:41

Juntada de contrarrazões

31/08/2022, 15:42

Juntada de embargos de declaração

17/08/2022, 11:20

Publicado Sentença (expediente) em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA - MA13406 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, suspendendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812046-48.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): APOLO SERGIO RODRIGUES LIMA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente APOLO SERGIO RODRIGUES LIMA, por Advogado/Autoridade do(a)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:26

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 17:42

Juntada de termo

02/08/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 12:19

Juntada de termo

02/08/2022, 12:19

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:18

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:33

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:32

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 14:31

Juntada de petição

30/06/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA - MA13406 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): 1. Autorizo a produção de prova pericial necessária para dirimir o presente caso, nomeando como perito o médico Ronald Mendes Silva, CRM/MA nº. 7.982, para realização de perícia na parte autora. 2. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), que deverá ser pago pela parte requerida. 3. A perícia será realizada no dia 01.08.2022, às 09h00min., no Fórum local. 4. Intimem-se as partes, no prazo de cinco dias, caso queiram, indicar quesitos. 5. As partes poderão indicar assistentes técnicos para acompanhar a perícia. 6. fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, nos termos do artigo 465 do CPC; 7. compete às partes darem ciência aos respectivos assistentes técnicos da data de início da diligência. 8- Para fins de economia e celeridade processual, determino que os honorários periciais, referentes aos exames médicos efetivamente realizados, sejam depositados em conta judicial à disposição deste juízo, vinculado ao Processo previamente indicado, de nº 0804836-09.2020.8.10.0040 9. Efetuado o depósito, certifique-se em todos os processos em que tenham sido realizados os exames médicos; 10. fica, desde já, autorizado o levantamento de 50% dos honorários periciais 11. entregue o Laudo Pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejarem, manifestarem sobre ele, podendo os assistentes técnicos dos litigantes, em igual prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, §1º, do CPC). 12. Após, expeça alvará para levantamento dos 50% restantes. 13. após, voltem-me os autos conclusos. O não comparecimento injustificado da parte autora à perícia designada importará na extinção do processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito Imperatriz, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812046-48.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): APOLO SERGIO RODRIGUES LIMA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente APOLO SERGIO RODRIGUES LIMA por Advogado/Autoridade do(a)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 13:38

Outras Decisões

17/06/2022, 19:43

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:03

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:02

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:26

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA - MA13406, por todo Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812046-48.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): APOLO SERGIO RODRIGUES LIMA REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente APOLO SERGIO RODRIGUES LIMA, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 09:46

Juntada de Certidão

08/11/2021, 00:58

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 18:02

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 18:02

Publicado Intimação em 09/08/2021.

10/08/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 09:03

Juntada de Certidão

05/08/2021, 08:58

Juntada de ato ordinatório

05/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 04:51

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 04:51

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 10:56

Juntada de Certidão

24/03/2021, 10:49

Juntada de Ofício

01/02/2021, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 15:16

Conclusos para decisão

15/01/2021, 07:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2020, 10:17

Conclusos para decisão

14/10/2020, 11:23

Juntada de petição

20/08/2020, 16:49

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 10:36

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2020, 10:35

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 01:31

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2019, 11:50

Juntada de contestação

23/10/2019, 16:56

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 01:25

Juntada de Certidão

23/09/2019, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2019, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 12:42

Conclusos para despacho

27/08/2019, 09:17

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 17:24

Documentos

Sentença (expediente)

•12/03/2023, 09:58

Sentença (expediente)

•12/03/2023, 09:58

Sentença

•09/03/2023, 11:40

Sentença (expediente)

•04/08/2022, 11:26

Sentença

•03/08/2022, 17:42

Decisão

•17/06/2022, 19:43

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 00:58

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 08:39

Despacho

•15/01/2021, 15:16

Decisão

•19/10/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 10:35

Despacho

•27/08/2019, 12:42