Procedimento Comum Cível 0802475-63.2018.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

INALDO DA CONCEICAO SOARES

CPF

Autor

JOSE XAVIER DE SOUSA

Terceiro

XAVIER

Reu

JOSE XAVIER DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA

OAB/MA 18430·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 21/07/2023

19/10/2023, 14:50

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:18

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:23

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 21:34

Juntada de petição

03/07/2023, 08:24

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 11:26

Julgado improcedente o pedido

16/06/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 15:20

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:02

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 21/07/2023

19/10/2023, 14:50

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:18

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:23

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/06/2023, 09:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/09/2022, 14:32

27/07/2023, 17:27

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 21:34

Juntada de petição

03/07/2023, 08:24

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 11:26

Julgado improcedente o pedido

16/06/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 15:20

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 14:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

13/09/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:32

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:31

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:28

Juntada de diligência

08/09/2022, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 16:34

Juntada de petição

29/07/2022, 16:09

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802475-63.2018.8.10.0048. REQUERENTE: INALDO DA CONCEICAO SOARES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA - MA18430 REQUERIDO: JOSÉ XAVIER DE SOUSA e outros D E S P A C H O Primeiramente, determino que a Secretaria Judicial proceda a inclusão do nome completo do requerido JOSE XAVIER DE SOUSA nos autos, bem como a habilitação da Defensoria Pública. Adiante, havendo matéria de fato a ser comprovada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 13.09.2022, às 14 horas, no Fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus procuradores, para tomarem conhecimento acerca da audiência, advertindo-os que poderão se fazer presentes presencialmente no Fórum local ou através do sistema de videoconferência (link da sala virtual: vc.tjma.jus.br/jaqueline-f0b-ecd), no dia e hora designados. Informações de acesso poderão ser obtidas através do whatsapp institucional (98) 98443-3622. Faça consignar que o ônus de avisar as partes acerca do ato é de responsabilidade dos seus respectivos advogados. Faça consignar também que as testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intime-se, pessoalmente, o requerido JOSÉ XAVIER DE SOUSA, residente na Rua Sebastião Sousa, n. 246, ao lado do Comercial Sete Irmãos, centro, Itapecuru Mirim, FONE: (98) 8486- 7064. Intime-se a Defensoria Pública, via Pje. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDANDO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

20/07/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 14:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

19/07/2022, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 17:25

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:24

Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:51

Juntada de Certidão

28/03/2022, 14:50

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 09:44

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 14:58

Decorrido prazo de XAVIER em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:51

Decorrido prazo de XAVIER em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 16:35

Juntada de diligência

14/09/2021, 16:35

Juntada de contestação

21/06/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 17:35

Conclusos para despacho

25/02/2021, 09:29

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/11/2019 08:40 1ª Vara de Itapecuru Mirim .

25/02/2021, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2019, 18:21

Juntada de diligência

31/10/2019, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 12:06

Juntada de diligência

23/10/2019, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 17:43

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 17:43

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 17:43

Audiência conciliação designada para 12/11/2019 08:40 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

04/10/2019, 17:40

Juntada de Certidão

04/10/2019, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2019, 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2019, 11:22

Conclusos para decisão

26/09/2018, 10:20

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 10:20

Despacho

•04/07/2022, 15:24

Despacho

•09/03/2021, 17:35

Decisão

•24/01/2019, 11:22