Cumprimento de sentença 0803679-51.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 17.313,00

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Pedro da �gua Branca 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

MOACIR BEZERRA CARVALHO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA

OAB/MA 20665·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

MOACIR BEZERRA CARVALHO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 13:35

Transitado em Julgado em 17/07/2023

23/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:40

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:40

Decorrido prazo de ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:40

Juntada de Certidão

11/07/2023, 10:36

Publicado Sentença (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 05:33

Juntada de Certidão

06/07/2023, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 15:37

Juntada de Certidão

21/06/2023, 16:57

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:19

Juntada de petição

15/06/2023, 15:54

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 13:35

Transitado em Julgado em 17/07/2023

23/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:40

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•06/07/2023, 18:05

Sentença

•06/07/2023, 15:37

18/07/2023, 06:40

Decorrido prazo de ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:40

Juntada de Certidão

11/07/2023, 10:36

Publicado Sentença (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 05:33

Juntada de Certidão

06/07/2023, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2023, 15:37

Juntada de Certidão

21/06/2023, 16:57

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:19

Juntada de petição

15/06/2023, 15:54

Juntada de petição

14/06/2023, 08:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:08

Juntada de petição

13/04/2023, 12:00

Juntada de Certidão

10/02/2023, 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2023, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 23:13

Conclusos para decisão

11/01/2023, 12:58

Juntada de petição

16/12/2022, 11:21

Recebidos os autos

15/12/2022, 08:30

Juntada de Certidão

15/12/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) Polo passivo: RECORRIDO: MOACIR BEZERRA CARVALHO Advogado(s) do reclamado: EMANUEL SODRE TOSTE (OAB 8730-MA), YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB 11175-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 06/10/2022 e término às 14:59h do dia 13/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 19 de julho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803679-51.2018.8.10.0046 Polo ativo:

20/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/07/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 08:41

Conclusos para decisão

05/07/2022, 11:05

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 21:57

Juntada de petição

17/03/2022, 07:04

Conclusos para decisão

04/03/2022, 14:09

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 04/02/2022 23:59.

28/02/2022, 19:00

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 04/02/2022 23:59.

28/02/2022, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2021, 15:55

Juntada de Certidão

30/12/2021, 15:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:08

Decorrido prazo de MOACIR BEZERRA CARVALHO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:32

Decorrido prazo de MOACIR BEZERRA CARVALHO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:32

Juntada de petição

30/11/2021, 18:56

Juntada de recurso inominado

30/11/2021, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 18:15

Juntada de diligência

29/11/2021, 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 09:40

Conclusos para decisão

23/11/2021, 08:57

Juntada de Certidão

23/11/2021, 08:57

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:46

Juntada de petição

17/11/2021, 16:29

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 13:04

Outras Decisões

16/11/2021, 11:27

Conclusos para decisão

16/11/2021, 09:22

Juntada de Certidão

16/11/2021, 09:22

Juntada de contrarrazões

12/11/2021, 12:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 04:48

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 13:04

Processo Desarquivado

28/10/2021, 16:19

Juntada de petição

28/10/2021, 14:06

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 11:44

Outras Decisões

07/10/2021, 10:59

Conclusos para despacho

05/10/2021, 09:11

Juntada de petição

04/10/2021, 17:29

Juntada de termo

04/02/2020, 09:02

Arquivado Definitivamente

03/02/2020, 17:07

Decorrido prazo de MOACIR BEZERRA CARVALHO em 30/01/2020 12:34:21.

31/01/2020, 00:57

Juntada de termo

30/01/2020, 11:20

Juntada de Alvará

29/01/2020, 08:58

Juntada de petição

27/01/2020, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2020, 09:15

Juntada de Alvará

22/01/2020, 10:57

Juntada de Certidão

17/01/2020, 14:53

Recebidos os autos

17/01/2020, 14:49

Juntada de Petição (outras)

17/01/2020, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/06/2019, 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/06/2019, 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/06/2019, 13:59

Julgado procedente o pedido

03/06/2019, 07:41

Conclusos para decisão

03/06/2019, 07:41

Juntada de termo

03/06/2019, 07:41

Juntada de Certidão

03/06/2019, 07:40

Juntada de contrarrazões

30/05/2019, 17:45

Decorrido prazo de MOACIR BEZERRA CARVALHO em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 05:06

Juntada de recurso inominado

27/05/2019, 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 14:27

Julgado procedente o pedido

13/05/2019, 13:10

Conclusos para julgamento

13/05/2019, 09:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/05/2019 11:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

13/05/2019, 09:40

Juntada de petição

10/05/2019, 16:57

Juntada de contestação

10/05/2019, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 16:04

Audiência conciliação designada para 13/05/2019 11:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

15/04/2019, 15:44

Juntada de termo

17/12/2018, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2018, 15:39

Concedida a Medida Liminar

10/12/2018, 11:45

Conclusos para decisão

10/12/2018, 10:32

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 10:32

Despacho

•06/02/2023, 23:13

Intimação de acórdão

•18/11/2022, 09:51

Acórdão

•17/11/2022, 11:11

Despacho

•15/07/2022, 16:18

Despacho

•06/07/2022, 08:41

Despacho

•04/07/2022, 21:57

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 15:54

Petição

•30/11/2021, 04:21

Despacho

•23/11/2021, 09:40

Decisão

•16/11/2021, 11:27

Decisão

•07/10/2021, 10:59

Petição

•04/10/2021, 17:29

Documento Diverso

•04/10/2021, 17:29

Todos os documentos(26)

Sentença (expediente)

•06/07/2023, 18:05

Sentença

•06/07/2023, 15:37

Despacho

•06/02/2023, 23:13

Intimação de acórdão

•18/11/2022, 09:51

Acórdão

•17/11/2022, 11:11

Despacho

•15/07/2022, 16:18

Despacho

•06/07/2022, 08:41

Despacho

•04/07/2022, 21:57

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 15:54

Petição

•30/11/2021, 04:21

Despacho

•23/11/2021, 09:40

Decisão

•16/11/2021, 11:27

Decisão

•07/10/2021, 10:59

Petição

•04/10/2021, 17:29

Documento Diverso

•04/10/2021, 17:29

Documento Diverso

•04/10/2021, 17:29

Documento Diverso

•04/10/2021, 17:29

Intimação de acórdão

•25/11/2019, 15:40

Acórdão

•20/11/2019, 14:52

Documento de identificação

•31/10/2019, 09:21

Petição

•24/10/2019, 15:05

Despacho

•05/09/2019, 16:08

Despacho

•03/06/2019, 13:59

Sentença

•13/05/2019, 13:10

Ata da Audiência

•13/05/2019, 09:40

Decisão

•10/12/2018, 11:45