Procedimento Comum Cível 0801354-87.2020.8.10.0061 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801354-87.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 15/08/2022

31/03/2023, 15:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:56

Juntada de petição

15/08/2022, 15:43

Juntada de petição

09/08/2022, 15:01

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 17:09

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JERUZA CONSTANCIA SOUSA SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMMARA LETYCIA PINHEIRO CASTRO - OABMA20189 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OABMA14501-A Processo nº. 0801354-87.2020.8.10.0061 AÇÃO ORDINÁRIA Requerente: JERUZA CONSTANCIA SOUSA SERRA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - Processo n.° 0801354-87.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária proposta por JERUZA CONSTANCIA SOUSA SERRA em face de BANCO DO BRASIL S/A, todos já qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos. Tramitando regularmente o feito, as partes informaram a este juízo a realização de acordo extrajudicial, juntando aos autos os termos da avença entabulada, conforme IDs 65063495, 65063497, 65063498 e 65063499, pugnando por sua homologação e a extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e Decido. Preceitua o Novo Código de Processo Civil que uma das hipóteses em que haverá resolução de mérito configura-se quando o juiz homologar a transação. Desse modo, depreende-se dos autos que as partes entabularam acordo extrajudicialmente e apresentaram a este juízo, com o fito de extinção da demanda em tela, o que não há impedimento legal, independente da fase processual, já tendo sido informado no processo, inclusive, o cumprimento do que fora acordado. Ante o exposto, HOMOLOGO, nos seus termos, o presente acordo firmado entre as partes, para que produza todos os efeitos jurídicos e legais e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", NCPC. ENCAMINHEM-SE os autos à Secretaria Judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Viana/MA,28 de junho de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JERUZA CONSTANCIA SOUSA SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMMARA LETYCIA PINHEIRO CASTRO - OABMA20189 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OABMA14501-A Processo nº. 0801354-87.2020.8.10.0061 AÇÃO ORDINÁRIA Requerente: JERUZA CONSTANCIA SOUSA SERRA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - Processo n.° 0801354-87.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária proposta por JERUZA CONSTANCIA SOUSA SERRA em face de BANCO DO BRASIL S/A, todos já qualificados nos autos. Com a inicial vieram os documentos. Tramitando regularmente o feito, as partes informaram a este juízo a realização de acordo extrajudicial, juntando aos autos os termos da avença entabulada, conforme IDs 65063495, 65063497, 65063498 e 65063499, pugnando por sua homologação e a extinção do feito. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e Decido. Preceitua o Novo Código de Processo Civil que uma das hipóteses em que haverá resolução de mérito configura-se quando o juiz homologar a transação. Desse modo, depreende-se dos autos que as partes entabularam acordo extrajudicialmente e apresentaram a este juízo, com o fito de extinção da demanda em tela, o que não há impedimento legal, independente da fase processual, já tendo sido informado no processo, inclusive, o cumprimento do que fora acordado. Ante o exposto, HOMOLOGO, nos seus termos, o presente acordo firmado entre as partes, para que produza todos os efeitos jurídicos e legais e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", NCPC. ENCAMINHEM-SE os autos à Secretaria Judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Viana/MA,28 de junho de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 19:45

Homologada a Transação

28/06/2022, 13:51

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 13:59

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 13:51

Despacho

•08/03/2022, 19:01

—

Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/08/2022

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

Publicado Intimação em 21/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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