Procedimento Comum Cível 0805578-05.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 732.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

CONDOMINIO EXCLUSIVE RESIDENCE

CNPJ

Autor

INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

JEANNY SANTOS SARAIVA

OAB/MA 10691·CPF·Representa: Autor

JULIANA RODRIGUES DE LIMA MAIA

OAB/MA 23135·CPF·Representa: Autor

RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE

OAB/TO 9543·Representa: Réu

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO

OAB/TO 3002·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

JEANNY SANTOS SARAIVA

OAB/MA 10691·CPF·Representa: Autor

JULIANA RODRIGUES DE LIMA MAIA

OAB/MA 23135·CPF·Representa: Autor

RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE

OAB/TO 9543·Representa: Réu

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO

OAB/TO 3002·CPF·Representa: Réu

EDER MENDONCA DE ABREU

OAB/TO 1087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/02/2024, 12:33

Juntada de Certidão

28/02/2024, 12:30

Decorrido prazo de INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPP em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:09

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 17:52

Juntada de Certidão

13/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:05

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:05

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:05

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:05

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:09

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:09

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/02/2024, 12:33

Juntada de Certidão

28/02/2024, 12:30

Decorrido prazo de INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPP em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:09

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:50

15/11/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 17:52

Juntada de Certidão

13/11/2023, 17:50

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:05

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:05

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:05

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:05

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:09

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:09

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:55

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:55

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:43

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:43

Juntada de apelação

25/09/2023, 16:16

Juntada de contrarrazões

25/09/2023, 16:13

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 11:42

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE LIMA MAIA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:10

Juntada de apelação

25/08/2023, 17:16

Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:11

Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:11

Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:11

Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 12:59

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2023, 15:38

Juntada de petição

27/04/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 09:22

Juntada de termo

19/08/2022, 09:22

Decorrido prazo de RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:47

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE LIMA MAIA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:47

Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:47

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 21:59

Juntada de petição

10/08/2022, 17:57

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 17:34

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPP por Advogado/Autoridade do(a) REU: RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE - TO9543 para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Imperatriz, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível ARIADNE RIBEIRO SALES Mat. 153668 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805578-05.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CONDOMINIO EXCLUSIVE RESIDENCE REQUERIDA(S): INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, JEANNY SANTOS SARAIVA - MA10691-A, JULIANA RODRIGUES DE LIMA MAIA - MA23135 para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Imperatriz, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível ARIADNE RIBEIRO SALES Mat. 153668 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805578-05.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CONDOMINIO EXCLUSIVE RESIDENCE REQUERIDA(S): INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente CONDOMINIO EXCLUSIVE RESIDENCE, por Advogados/Autoridades do(a)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 18:30

Conclusos para decisão

16/02/2022, 12:10

Juntada de termo

16/02/2022, 12:09

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:08

Juntada de petição

25/01/2022, 17:38

Decorrido prazo de RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 04:53

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:47

Juntada de petição

17/11/2021, 20:59

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:56

Conclusos para decisão

06/03/2021, 18:48

Juntada de termo

06/03/2021, 18:48

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:46

Juntada de petição

26/06/2020, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:43

Conclusos para decisão

11/05/2020, 10:03

Juntada de termo

11/05/2020, 10:03

Juntada de petição

13/03/2020, 15:26

Juntada de petição

07/02/2020, 12:31

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 06/02/2020 23:59:00.

07/02/2020, 02:00

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 06/02/2020 11:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .

06/02/2020, 15:38

Juntada de petição

04/02/2020, 18:30

Juntada de petição

12/12/2019, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 17:39

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 06/02/2020 11:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

05/12/2019, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 17:01

Conclusos para decisão

22/10/2019, 19:58

Juntada de Certidão

22/10/2019, 19:58

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 12:08

Juntada de petição

03/10/2018, 11:57

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2018, 11:48

Juntada de contestação

21/09/2018, 20:15

Conclusos para decisão

31/08/2018, 10:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 31/08/2018 10:45 3ª Vara Cível de Imperatriz.

31/08/2018, 10:48

Juntada de Certidão

30/08/2018, 18:35

Juntada de Certidão

15/08/2018, 14:08

Juntada de despacho (expediente)

06/08/2018, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2018, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica

06/08/2018, 17:10

Audiência conciliação designada para 31/08/2018 10:45.

06/07/2018, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018, 10:16

Conclusos para decisão

09/05/2018, 16:01

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 16:01

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:37

Sentença (expediente)

•01/08/2023, 12:59

Sentença (expediente)

•01/08/2023, 12:59

Sentença (expediente)

•01/08/2023, 12:59

Sentença (expediente)

•01/08/2023, 12:59

Sentença

•27/07/2023, 15:38

Despacho

•29/06/2022, 18:30

Despacho

•21/09/2021, 10:56

Despacho

•17/06/2020, 16:43

Despacho

•05/12/2019, 17:01

Despacho

•28/11/2018, 12:08

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:37

Sentença (expediente)

•01/08/2023, 12:59

Sentença (expediente)

•01/08/2023, 12:59

Sentença (expediente)

•01/08/2023, 12:59

Sentença (expediente)

•01/08/2023, 12:59

Sentença

•27/07/2023, 15:38

Despacho

•29/06/2022, 18:30

Despacho

•21/09/2021, 10:56

Despacho

•17/06/2020, 16:43

Despacho

•05/12/2019, 17:01

Despacho

•28/11/2018, 12:08

Despacho

•06/07/2018, 10:16