Procedimento Comum Cível 0805578-05.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Direito de Imagem
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/05/2018
Valor da Causa
R$ 732.000,00
Órgão julgador
3ª Vara Cível de Imperatriz
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)
Partes do Processo
CONDOMINIO EXCLUSIVE RESIDENCE
CNPJ
27.***.***.0001-06
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Autor
INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPP
CNPJ
08.***.***.0002-51
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Reu
Advogados / Representantes
EMANUEL SODRE TOSTE
OAB/MA 8730
·
CPF
636.***.***-15
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·
Representa: Autor
JEANNY SANTOS SARAIVA
OAB/MA 10691
·
CPF
000.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIANA RODRIGUES DE LIMA MAIA
OAB/MA 23135
·
CPF
610.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE
OAB/TO 9543
·
Representa: Réu
RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO
OAB/TO 3002
·
CPF
250.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
EMANUEL SODRE TOSTE
OAB/MA 8730
·
CPF
636.***.***-15
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·
Representa: Autor
JEANNY SANTOS SARAIVA
OAB/MA 10691
·
CPF
000.***.***-92
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·
Representa: Autor
JULIANA RODRIGUES DE LIMA MAIA
OAB/MA 23135
·
CPF
610.***.***-81
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·
Representa: Autor
RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE
OAB/TO 9543
·
Representa: Réu
RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/02/2024, 12:33
Juntada de Certidão
28/02/2024, 12:30
OAB/TO 3002
·
CPF
250.***.***-50
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·
Representa: Réu
EDER MENDONCA DE ABREU
OAB/TO 1087
·
CPF
435.***.***-20
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·
Representa: Réu
Decorrido prazo de INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPP em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 01:09
Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 01:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023, 17:52
Juntada de Certidão
13/11/2023, 17:50
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023, 21:05
Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023, 21:05
Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023, 09:36
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023, 09:36
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023, 08:05
Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023, 08:05
Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023, 03:09
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023, 03:09
Ver todas as movimentações (107)
Todas as movimentações
(107)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/02/2024, 12:33
Juntada de Certidão
28/02/2024, 12:30
Decorrido prazo de INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPP em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 01:09
Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 01:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023, 17:52
Juntada de Certidão
13/11/2023, 17:50
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023, 21:05
Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023, 21:05
Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023, 09:36
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023, 09:36
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023, 08:05
Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023, 08:05
Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023, 03:09
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023, 03:09
Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023, 06:55
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023, 06:55
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023, 18:43
Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023, 18:43
Juntada de apelação
25/09/2023, 16:16
Juntada de contrarrazões
25/09/2023, 16:13
Publicado Intimação em 01/09/2023.
03/09/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
03/09/2023, 00:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 11:42
Juntada de Certidão
30/08/2023, 11:40
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023, 00:11
Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023, 00:10
Decorrido prazo de RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023, 00:10
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE LIMA MAIA em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023, 00:10
Juntada de apelação
25/08/2023, 17:16
Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2023.
03/08/2023, 01:11
Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2023.
03/08/2023, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023, 01:11
Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2023.
03/08/2023, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023, 01:11
Publicado Sentença (expediente) em 03/08/2023.
03/08/2023, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023, 01:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023, 13:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023, 13:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023, 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023, 12:59
Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2023, 15:38
Juntada de petição
27/04/2023, 11:15
Conclusos para julgamento
19/08/2022, 09:22
Juntada de termo
19/08/2022, 09:22
Decorrido prazo de RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022, 23:47
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DE LIMA MAIA em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022, 23:47
Decorrido prazo de JEANNY SANTOS SARAIVA em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022, 23:47
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022, 21:59
Juntada de petição
10/08/2022, 17:57
Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022, 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022, 17:34
Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022, 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022, 17:33
Publicacao/Comunicacao Intimação REU: INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPP por Advogado/Autoridade do(a) REU: RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE - TO9543 para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Imperatriz, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível ARIADNE RIBEIRO SALES Mat. 153668 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805578-05.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CONDOMINIO EXCLUSIVE RESIDENCE REQUERIDA(S): INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida
20/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, JEANNY SANTOS SARAIVA - MA10691-A, JULIANA RODRIGUES DE LIMA MAIA - MA23135 para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Imperatriz, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível ARIADNE RIBEIRO SALES Mat. 153668 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805578-05.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CONDOMINIO EXCLUSIVE RESIDENCE REQUERIDA(S): INOVATEC CONSTRUTORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente CONDOMINIO EXCLUSIVE RESIDENCE, por Advogados/Autoridades do(a)
20/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 21:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 21:00
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022, 18:30
Conclusos para decisão
16/02/2022, 12:10
Juntada de termo
16/02/2022, 12:09
Juntada de Certidão
16/02/2022, 12:08
Juntada de petição
25/01/2022, 17:38
Decorrido prazo de RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021, 04:53
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021, 01:47
Juntada de petição
17/11/2021, 20:59
Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021, 05:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021, 10:56
Conclusos para decisão
06/03/2021, 18:48
Juntada de termo
06/03/2021, 18:48
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 03:46
Juntada de petição
26/06/2020, 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020, 16:43
Conclusos para decisão
11/05/2020, 10:03
Juntada de termo
11/05/2020, 10:03
Juntada de petição
13/03/2020, 15:26
Juntada de petição
07/02/2020, 12:31
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 06/02/2020 23:59:00.
07/02/2020, 02:00
Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 06/02/2020 11:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .
06/02/2020, 15:38
Juntada de petição
04/02/2020, 18:30
Juntada de petição
12/12/2019, 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019, 17:39
Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 06/02/2020 11:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.
05/12/2019, 17:02
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019, 17:01
Conclusos para decisão
22/10/2019, 19:58
Juntada de Certidão
22/10/2019, 19:58
Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019, 01:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2019, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018, 12:08
Juntada de petição
03/10/2018, 11:57
Juntada de aviso de recebimento
24/09/2018, 11:48
Juntada de contestação
21/09/2018, 20:15
Conclusos para decisão
31/08/2018, 10:48
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 31/08/2018 10:45 3ª Vara Cível de Imperatriz.
31/08/2018, 10:48
Juntada de Certidão
30/08/2018, 18:35
Juntada de Certidão
15/08/2018, 14:08
Juntada de despacho (expediente)
06/08/2018, 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2018, 17:10
Expedição de Comunicação eletrônica
06/08/2018, 17:10
Audiência conciliação designada para 31/08/2018 10:45.
06/07/2018, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018, 10:16
Conclusos para decisão
09/05/2018, 16:01
Distribuído por sorteio
09/05/2018, 16:01
Documentos
Ato Ordinatório
•
28/02/2024, 12:30
Ato Ordinatório
•
13/11/2023, 17:50
Ato Ordinatório
•
30/08/2023, 11:40
Ato Ordinatório
•
30/08/2023, 11:38
Ato Ordinatório
•
30/08/2023, 11:37
Sentença (expediente)
•
01/08/2023, 12:59
Sentença (expediente)
•
01/08/2023, 12:59
Sentença (expediente)
•
01/08/2023, 12:59
Sentença (expediente)
•
01/08/2023, 12:59
Sentença
•
27/07/2023, 15:38
Despacho
•
29/06/2022, 18:30
Despacho
•
21/09/2021, 10:56
Despacho
•
17/06/2020, 16:43
Despacho
•
05/12/2019, 17:01
Despacho
•
28/11/2018, 12:08
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Ato Ordinatório
•
28/02/2024, 12:30
Ato Ordinatório
•
13/11/2023, 17:50
Ato Ordinatório
•
30/08/2023, 11:40
Ato Ordinatório
•
30/08/2023, 11:38
Ato Ordinatório
•
30/08/2023, 11:37
Sentença (expediente)
•
01/08/2023, 12:59
Sentença (expediente)
•
01/08/2023, 12:59
Sentença (expediente)
•
01/08/2023, 12:59
Sentença (expediente)
•
01/08/2023, 12:59
Sentença
•
27/07/2023, 15:38
Despacho
•
29/06/2022, 18:30
Despacho
•
21/09/2021, 10:56
Despacho
•
17/06/2020, 16:43
Despacho
•
05/12/2019, 17:01
Despacho
•
28/11/2018, 12:08
Despacho
•
06/07/2018, 10:16