Cumprimento de sentença 0814294-16.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 50.994,24

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

KAIRO ISLAN ABREU MELO

CPF

Autor

FACIMP - WYDEN

Terceiro

FACIMP

Terceiro

FACULDADE DE IMPERATRIZ

Terceiro

FACIMP/DEVRY

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL ALVES DOS REIS

OAB/MA 17445·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS

OAB/MA 18301·CPF·Representa: Autor

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Réu

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

KAIRO ISLAN ABREU MELO

CPF

Autor

FACIMP - WYDEN

Terceiro

FACIMP

Terceiro

FACULDADE DE IMPERATRIZ

Terceiro

FACIMP/DEVRY

Terceiro

DEVRY FACIMP

Terceiro

DEVRY

Terceiro

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAQUEL ALVES DOS REIS

OAB/MA 17445·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS

OAB/MA 18301·CPF·Representa: Autor

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Réu

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:52

Juntada de termo

12/05/2026, 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2026, 14:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

12/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 14:15

Juntada de despacho

12/05/2026, 08:39

Recebidos os autos

12/05/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2023, 12:32

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:26

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:58

Juntada de contrarrazões

08/09/2023, 13:59

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:00

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:52

Juntada de termo

12/05/2026, 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2026, 14:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

12/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 17:11

Acórdão

•04/09/2025, 19:39

12/05/2026, 14:15

Juntada de despacho

12/05/2026, 08:39

Recebidos os autos

12/05/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2023, 12:32

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:26

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:58

Juntada de contrarrazões

08/09/2023, 13:59

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:00

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:00

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 13:34

Juntada de Certidão

17/08/2023, 13:33

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DOS REIS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:54

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 06:06

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:29

Juntada de apelação

04/07/2023, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 15:51

Juntada de Certidão

04/07/2023, 15:50

Juntada de apelação

29/06/2023, 09:30

Publicado Sentença (expediente) em 13/06/2023.

15/06/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 09:39

Publicado Sentença (expediente) em 13/06/2023.

15/06/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 09:39

Publicado Sentença (expediente) em 13/06/2023.

15/06/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 09:39

Publicado Sentença (expediente) em 13/06/2023.

15/06/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 09:39

Publicado Sentença (expediente) em 13/06/2023.

15/06/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2023, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2023, 10:06

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2023, 16:37

Juntada de petição

21/09/2022, 13:18

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 09:39

Juntada de termo

19/08/2022, 09:38

Juntada de Certidão

19/08/2022, 09:38

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 22:57

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 22:56

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 22:56

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 22:56

Decorrido prazo de RAQUEL ALVES DOS REIS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 22:56

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 17:41

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. por Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Imperatriz, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível ARIADNE RIBEIRO SALES Mat. 153668 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0814294-16.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): KAIRO ISLAN ABREU MELO REQUERIDA(S): A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAQUEL ALVES DOS REIS - MA17445, PAULO HENRIQUE COSTA BASTOS - MA18301 para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Imperatriz, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível ARIADNE RIBEIRO SALES Mat. 153668 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0814294-16.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): KAIRO ISLAN ABREU MELO REQUERIDA(S): A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente KAIRO ISLAN ABREU MELO, por Advogados/Autoridades do(a)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 18:30

Conclusos para decisão

21/02/2022, 12:51

Juntada de termo

21/02/2022, 12:51

Juntada de réplica à contestação

24/11/2021, 23:31

Juntada de petição

03/11/2021, 12:21

Juntada de contestação

28/10/2021, 12:20

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 03:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2021, 13:20

Juntada de diligência

27/10/2021, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 09:14

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2021, 14:20

Conclusos para decisão

21/09/2021, 12:10

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 12:09

Despacho

•08/07/2025, 08:28

Acórdão

•24/06/2025, 11:31

Despacho

•27/02/2025, 08:39

Decisão

•12/02/2025, 14:46

Decisão

•25/01/2024, 13:17

Despacho

•17/10/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 15:50

Sentença (expediente)

•11/06/2023, 10:06

Sentença (expediente)

•11/06/2023, 10:06

Sentença (expediente)

•11/06/2023, 10:06

Sentença (expediente)

•11/06/2023, 10:06

Sentença (expediente)

•11/06/2023, 10:06

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/01/2026, 17:11

Acórdão

•04/09/2025, 19:39

Despacho

•08/07/2025, 08:28

Acórdão

•24/06/2025, 11:31

Despacho

•27/02/2025, 08:39

Decisão

•12/02/2025, 14:46

Decisão

•25/01/2024, 13:17

Despacho

•17/10/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 15:50

Sentença (expediente)

•11/06/2023, 10:06

Sentença (expediente)

•11/06/2023, 10:06

Sentença (expediente)

•11/06/2023, 10:06

Sentença (expediente)

•11/06/2023, 10:06

Sentença (expediente)

•11/06/2023, 10:06

Sentença

•07/06/2023, 16:37

Despacho

•29/06/2022, 18:30

Documento Diverso

•24/11/2021, 23:31

Decisão

•08/10/2021, 14:20