Procedimento Comum Cível 0816257-93.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA

OAB/MA 22337·CPF·Representa: Autor

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA

OAB/TO 3241·CPF·Representa: Réu

KAMILA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 47711·CPF·Representa: Réu

JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/12/2023, 09:26

Juntada de Certidão

14/12/2023, 09:25

Juntada de contrarrazões

13/12/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:08

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 14:09

Juntada de Certidão

20/11/2023, 14:08

Juntada de petição

16/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 08:53

Juntada de petição

21/10/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 03:56

Publicado Sentença (expediente) em 10/10/2023.

11/10/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 03:56

Publicado Sentença (expediente) em 10/10/2023.

11/10/2023, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 22:09

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/12/2023, 09:26

Juntada de Certidão

14/12/2023, 09:25

Juntada de contrarrazões

13/12/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:08

Publicado Intimação em 22/11/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 14:08

22/11/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 14:09

Juntada de Certidão

20/11/2023, 14:08

Juntada de petição

16/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 08:53

Juntada de petição

21/10/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 03:56

Publicado Sentença (expediente) em 10/10/2023.

11/10/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 03:56

Publicado Sentença (expediente) em 10/10/2023.

11/10/2023, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 22:09

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2023, 15:57

Juntada de petição

06/09/2023, 14:57

Juntada de petição

01/08/2023, 15:22

Juntada de petição

06/07/2023, 14:08

Juntada de petição

01/06/2023, 15:08

Juntada de petição

08/05/2023, 15:22

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:55

Juntada de termo

09/03/2023, 11:55

Juntada de petição

09/01/2023, 16:53

Juntada de petição

05/12/2022, 11:39

Juntada de petição

04/12/2022, 17:15

Juntada de petição

08/11/2022, 15:06

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 22:58

Juntada de petição

11/08/2022, 16:43

Juntada de petição

25/07/2022, 23:47

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 17:52

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Imperatriz, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível ARIADNE RIBEIRO SALES Mat. 153668 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0816257-93.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUSA REQUERIDA(S): PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUSA, por Advogados/Autoridades do(a)

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA por Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA - TO3241 para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Imperatriz, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível ARIADNE RIBEIRO SALES Mat. 153668 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0816257-93.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUSA REQUERIDA(S): PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 21:47

Juntada de petição

30/06/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 18:30

Juntada de petição

06/06/2022, 14:29

Conclusos para decisão

24/02/2022, 10:09

Juntada de Certidão

24/02/2022, 10:08

Juntada de petição

17/01/2022, 17:26

Juntada de réplica à contestação

17/01/2022, 17:14

Juntada de Certidão

03/12/2021, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 11:01

Juntada de petição

04/08/2021, 16:48

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:48

Juntada de petição

12/03/2021, 16:26

Juntada de petição

10/03/2021, 22:39

Juntada de contestação

10/03/2021, 14:44

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 19:16

Conclusos para despacho

16/12/2020, 17:45

Juntada de petição

09/12/2020, 10:56

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 11:12

Sentença (expediente)

•06/10/2023, 22:08

Sentença (expediente)

•06/10/2023, 22:08

Sentença

•12/09/2023, 15:57

Despacho

•29/06/2022, 18:30

Despacho

•16/12/2020, 19:16