Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847380-66.2019.8.10.0001 - TJMA

Decorrido prazo de JORLIDALVA JOANA DA SILVA CUNHA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2026, 06:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820477-84.2025.8.10.0000

16/04/2026, 15:36

Juntada de malote digital

31/10/2025, 07:01

Conclusos para decisão

19/09/2025, 15:59

Juntada de Certidão

19/09/2025, 15:59

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:19

Juntada de malote digital

11/08/2025, 18:00

Juntada de petição

04/08/2025, 15:41

Juntada de petição

31/07/2025, 17:58

Decorrido prazo de JORLIDALVA JOANA DA SILVA CUNHA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

23/06/2025, 09:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 11:12

Julgada improcedente a impugnação à execução de

04/06/2025, 11:19

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:08

Juntada de petição

27/10/2023, 20:29

Juntada de petição

25/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de JORLIDALVA JOANA DA SILVA CUNHA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:57

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 14:16

Realizado Cálculo de Liquidação

05/09/2023, 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/09/2023, 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/08/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:38

Conclusos para despacho

26/08/2022, 11:29

Decorrido prazo de JORLIDALVA JOANA DA SILVA CUNHA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:11

Juntada de petição

17/08/2022, 08:26

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: JORLIDALVA JOANA DA SILVA CUNHA, MARLENE DA CONCEICAO, ROSILDA MORAES ROCHA, LUCENI DE JESUS MORAES SOARES, LIGIA PEREIRA MASQUITA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - PROCESSO Nº. 0847380-66.2019.8.10.0001

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 04:40

Juntada de Certidão

17/06/2022, 08:32

Realizado Cálculo de Liquidação

09/06/2022, 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/06/2022, 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2021, 14:32

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 15/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:37

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 15/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:35

Juntada de petição

30/06/2021, 18:44

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 08:40

Juntada de Ato ordinatório

21/06/2021, 08:36

Juntada de Certidão

14/06/2021, 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/06/2021, 11:03

Decorrido prazo de JORLIDALVA JOANA DA SILVA CUNHA em 08/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 00:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2020, 15:26

Decorrido prazo de JORLIDALVA JOANA DA SILVA CUNHA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:11

Juntada de contrarrazões

16/03/2020, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2020, 17:10

Juntada de Ato ordinatório

20/02/2020, 12:13

Juntada de petição

13/02/2020, 18:30

Juntada de petição

13/02/2020, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 16:53

Conclusos para despacho

20/11/2019, 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

18/11/2019, 14:19

Declarada incompetência

18/11/2019, 11:48

Juntada de petição

14/11/2019, 11:15

Conclusos para despacho

14/11/2019, 11:11

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 11:11

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de JORLIDALVA JOANA DA SILVA CUNHA em 14/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820477-84.2025.8.10.0000

Juntada de malote digital

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de malote digital

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de JORLIDALVA JOANA DA SILVA CUNHA em 02/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Todas as movimentações(68)