Cumprimento de sentença 0825537-45.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.026.179,02

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

SIMIAO RIBEIRO CAMPOS NETO

CPF

Autor

RAMON SILVA DE ARRUDA

CPF

Autor

WAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

CPF

Autor

SILVIO CESAR SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

VALDEIR PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

OAB/MA 8563·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

SIMIAO RIBEIRO CAMPOS NETO

CPF

Autor

RAMON SILVA DE ARRUDA

CPF

Autor

WAGNER DOS SANTOS QUEIROZ

CPF

Autor

SILVIO CESAR SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

VALDEIR PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEBASTIAO CACIANO PEREIRA

CPF

Autor

WALDEMAR FERREIRA SILVA FILHO

CPF

Autor

ZILMAR DE SOUSA FERREIRA

CPF

Autor

RONEY ATAIDES DE SOUSA

CPF

Autor

WENDERSON CARLOS COELHO DA SILVA

CPF

Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RONEY ATAIDES DE SOUSA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 22:03

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 10:08

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:12

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de RONEY ATAIDES DE SOUSA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 12:56

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:13

Juntada de Certidão

08/07/2025, 14:31

Decorrido prazo de RONEY ATAIDES DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de RONEY ATAIDES DE SOUSA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 22:03

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 10:08

Despacho

•09/10/2025, 12:56

10/04/2026, 10:08

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:12

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de RONEY ATAIDES DE SOUSA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 12:56

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:13

Juntada de Certidão

08/07/2025, 14:31

Decorrido prazo de RONEY ATAIDES DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 00:39

Juntada de petição

16/06/2025, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 07:27

Juntada de ato ordinatório

20/05/2025, 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/05/2025, 18:27

Realizado Cálculo de Liquidação

07/05/2025, 18:27

Juntada de Certidão

07/04/2025, 14:06

Juntada de Certidão

14/01/2025, 13:49

Juntada de Certidão

03/10/2024, 11:46

Juntada de Certidão

10/07/2024, 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2024, 07:37

Juntada de Certidão

15/03/2024, 07:36

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 07:34

Juntada de petição

28/02/2024, 16:01

Decorrido prazo de RAMON SILVA DE ARRUDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2024, 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2024, 07:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/01/2024, 10:56

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:59

Juntada de Certidão

26/06/2023, 09:35

Decorrido prazo de RAMON SILVA DE ARRUDA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:17

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 12:37

Conclusos para decisão

17/08/2022, 08:01

Juntada de Certidão

17/08/2022, 08:01

Juntada de petição

08/08/2022, 16:32

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 23:15

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0825537-45.2019.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: RAMON SILVA DE ARRUDA, RONEY ATAIDES DE SOUSA, SEBASTIAO CACIANO PEREIRA, SILVIO CESAR SANTOS ARAUJO, SIMIAO RIBEIRO CAMPOS NETO, VALDEIR PEREIRA DE OLIVEIRA, WAGNER DOS SANTOS QUEIROZ, WALDEMAR FERREIRA SILVA FILHO, WENDERSON CARLOS COELHO DA SILVA, ZILMAR DE SOUSA FERREIRA, EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO [...] intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelos autores. São Luís – MA, 03 de novembro de 2021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 07:51

Realizado Cálculo de Liquidação

06/07/2022, 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/07/2022, 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/11/2021, 12:32

Outras Decisões

03/11/2021, 11:08

Conclusos para decisão

13/10/2021, 09:06

Juntada de petição

11/10/2021, 12:47

Juntada de petição

06/10/2021, 23:33

Decorrido prazo de RAMON SILVA DE ARRUDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 13:30

Publicado Intimação em 28/09/2021.

29/09/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/09/2021, 11:37

Realizado Cálculo de Liquidação

22/09/2021, 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 15:20

Conclusos para decisão

11/09/2019, 08:01

Juntada de petição

03/09/2019, 23:13

Decorrido prazo de RAMON SILVA DE ARRUDA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 03:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2019, 08:03

Juntada de Ato ordinatório

02/08/2019, 08:01

Juntada de petição

29/07/2019, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 12:27

Outras Decisões

25/06/2019, 20:07

Conclusos para despacho

25/06/2019, 16:23

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 16:22

Documento de identificação

•16/06/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:40

Sentença

•10/01/2024, 10:56

Despacho

•13/03/2023, 12:37

Decisão

•03/11/2021, 11:08

Despacho

•01/12/2020, 15:20

Petição

•03/09/2019, 23:13

Ato Ordinatório

•02/08/2019, 08:01

Despacho

•25/06/2019, 20:07

Petição Inicial

•25/06/2019, 16:22

Documento Diverso

•25/06/2019, 16:22

Documento Diverso

•25/06/2019, 16:22

Documento Diverso

•25/06/2019, 16:22