Procedimento Comum Cível 0801433-86.2019.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801433-86.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 15:26

Juntada de Certidão

24/01/2023, 14:31

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 15:04

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:11

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

25/09/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801433-86.2019.8.10.0098. AUTOR: FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem de direito. Timon, 19 de setembro de 2022. LUCILENE SOARES DE JESUS Auxiliar Judiciário PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 21:46

Juntada de Certidão

19/09/2022, 21:45

Recebidos os autos

15/09/2022, 07:03

Juntada de despacho

15/09/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES Advogado: RUDSON RIBEIRO RUBIM (OAB/MA 16.836-A) APELADO: BANCO BMG S.A Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/MA 10.530-A) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. PODERES DO RELATOR. ARTIGO 932, I, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. I. Consoante o disposto no artigo 932, inciso I, do Código de Processo Civil, a homologação da autocomposição das partes é uma das funções da competência do relator na ordenação dos processos nos tribunais. II. Havendo nos autos a informação da celebração de acordo por ambas as partes, inexiste óbice à homologação da avença. III. Acordo homologado, com base no artigo 932, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo, portanto, prejudicado o recurso. DECISÃO Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801433-86.2019.8.10.0098 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Matões/MA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Matões/MA, que nos autos da AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL ajuizada em face de BANCO BMG S.A, que julgou improcedente os pleitos iniciais. O apelante informa em petição de Id 18923646 que as partes celebraram acordo amigável, requer a extinção do processo. O apelado em petição de Id nº 19360693, informou o cumprimento integral, com a comprovação de transferência por meio de TED. Eis o relatório. Passa-se à decisão. De início, ressalto que, consoante o disposto no artigo 932, inciso I, do Código de Processo Civil, a homologação da autocomposição das partes é uma das funções que compete ao relator na ordenação dos processos nos tribunais. Desse modo, havendo nos autos a informação da celebração de acordo por ambas as partes, tenho que inexiste óbice à homologação da avença. Ante o exposto, com base no artigo 932, inciso I, do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, via de consequência, dou por prejudicada a análise do recurso. PUBLIQUE-SE e, uma vez certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à Comarca de origem, dando-se baixa. CUMPRA-SE. São Luís (MA), 17 de agosto de 2022 DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES Advogado: RUDSON RIBEIRO RUBIM (OAB/MA 16.836-A) APELADO: BANCO BMG S.A Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/MA 10.530-A) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Nos termos dos artigos 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801433-86.2019.8.10.0098 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Matões/MA intime-se a parte embargada FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após, cumprida a diligência, voltem-me conclusos. Publique-se e CUMPRA-SE. São Luís/MA, 15 de julho de 2022. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator

21/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/02/2021, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 21:46

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES Advogado: RUDSON RIBEIRO RUBIM (OAB/MA 16.836-A) APELADO: BANCO BMG S.A Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/MA 10.530-A) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. PODERES DO RELATOR. ARTIGO 932, I, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. I. Consoante o disposto no artigo 932, inciso I, do Código de Processo Civil, a homologação da autocomposição das partes é uma das funções da competência do relator na ordenação dos processos nos tribunais. II. Havendo nos autos a informação da celebração de acordo por ambas as partes, inexiste óbice à homologação da avença. III. Acordo homologado, com base no artigo 932, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo, portanto, prejudicado o recurso. DECISÃO Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801433-86.2019.8.10.0098 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Matões/MA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo FRANCISCA ALVES DE SOUSA OSTERNES em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Matões/MA, que nos autos da AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL ajuizada em face de BANCO BMG S.A, que julgou improcedente os pleitos iniciais. O apelante informa em petição de Id 18923646 que as partes celebraram acordo amigável, requer a extinção do processo. O apelado em petição de Id nº 19360693, informou o cumprimento integral, com a comprovação de transferência por meio de TED. Eis o relatório. Passa-se à decisão. De início, ressalto que, consoante o disposto no artigo 932, inciso I, do Código de Processo Civil, a homologação da autocomposição das partes é uma das funções que compete ao relator na ordenação dos processos nos tribunais. Desse modo, havendo nos autos a informação da celebração de acordo por ambas as partes, tenho que inexiste óbice à homologação da avença. Ante o exposto, com base no artigo 932, inciso I, do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, via de consequência, dou por prejudicada a análise do recurso. PUBLIQUE-SE e, uma vez certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à Comarca de origem, dando-se baixa. CUMPRA-SE. São Luís (MA), 17 de agosto de 2022 DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator

19/08/2022, 00:00

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 13/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 13/10/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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