Cumprimento de sentença 0806871-98.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 384.050,64

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FRANCIVALDO SOUZA GALVAO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

FRANCIVALDO SOUZA GALVAO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:29

Realizado Cálculo de Liquidação

04/02/2026, 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/02/2026, 13:01

Juntada de Certidão

12/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 08:25

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/05/2025, 11:50

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de FRANCIVALDO SOUZA GALVAO em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:10

Juntada de petição

23/04/2025, 22:44

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 11:58

Documento Diverso

•26/05/2025, 11:01

Realizado Cálculo de Liquidação

04/02/2026, 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/02/2026, 13:01

Juntada de Certidão

12/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 08:25

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/05/2025, 11:50

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de FRANCIVALDO SOUZA GALVAO em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:10

Juntada de petição

23/04/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2025, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2025, 09:56

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:02

Juntada de petição

08/11/2024, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:22

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:22

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:22

Juntada de termo

18/01/2024, 09:28

Juntada de Ofício

28/11/2023, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:00

Juntada de petição

06/10/2023, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023, 10:06

Juntada de Certidão

09/08/2023, 11:28

Juntada de embargos de declaração

27/07/2023, 11:01

Outras Decisões

26/07/2023, 13:13

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:33

Juntada de petição

14/07/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 13:25

Juntada de petição

23/09/2022, 15:53

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:31

Juntada de petição

16/08/2022, 13:29

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 05/08/2022 23:59.

10/08/2022, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806871-98.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: FRANCIVALDO SOUZA GALVAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte REQUERIDA no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 15 de julho de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 08:50

Juntada de ato ordinatório

15/07/2022, 11:05

Juntada de petição

10/06/2022, 10:10

Realizado Cálculo de Liquidação

09/06/2022, 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/06/2022, 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/02/2022, 13:53

Decorrido prazo de FRANCIVALDO SOUZA GALVAO em 28/01/2022 23:59.

19/02/2022, 12:42

Juntada de petição

06/12/2021, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 14:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/11/2021, 11:22

Conclusos para despacho

11/07/2021, 17:58

Juntada de Certidão

11/07/2021, 17:58

Juntada de embargos de declaração

04/12/2020, 09:25

Juntada de petição

02/12/2020, 14:20

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 11:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/11/2020, 17:21

Conclusos para decisão

30/11/2018, 11:35

Juntada de contra-razões

27/11/2018, 14:51

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2018.

26/11/2018, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2018, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 16:42

Conclusos para despacho

25/07/2017, 08:40

Juntada de Certidão

25/07/2017, 08:40

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica

19/10/2016, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016, 16:38

Conclusos para despacho

04/03/2016, 18:12

Distribuído por sorteio

04/03/2016, 18:12

Sentença

•25/03/2025, 09:56

Despacho

•24/10/2024, 12:22

Decisão

•26/07/2023, 13:13

Despacho

•13/07/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:05

Documento Diverso

•10/06/2022, 10:10

Decisão

•26/11/2021, 11:22

Decisão

•23/11/2020, 17:21

Documento Diverso

•27/11/2018, 14:51

Despacho

•12/11/2018, 16:42

Despacho

•11/03/2016, 16:38

Documento Diverso

•04/03/2016, 18:12