Agravo em Recurso Especial 0000039-63.2006.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 4ª Vara de Santa Inês 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/08/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 19:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 635829/2025

10/07/2025, 11:51

Protocolizada Petição 635829/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

10/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611645/2025

02/07/2025, 18:06

Protocolizada Petição 611645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:05

Expedição de Ofício nº 142469/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

30/06/2025, 19:12

Conheço do agravo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA para dar provimento ao Recurso Especial

30/06/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/11/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978574/2024

05/11/2024, 09:01

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/08/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 19:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 635829/2025

10/07/2025, 11:51

Protocolizada Petição 635829/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

10/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611645/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/07/2025, 11:51

Ofício

•30/06/2025, 19:05

02/07/2025, 18:06

Protocolizada Petição 611645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:05

Expedição de Ofício nº 142469/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

30/06/2025, 19:12

Conheço do agravo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA para dar provimento ao Recurso Especial

30/06/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/11/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978574/2024

05/11/2024, 09:01

Protocolizada Petição 978574/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 08:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/10/2024, 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 09:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/10/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 21:15

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2024, 17:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/09/2024, 15:29

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 20:50