Execução Fiscal 0815591-54.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 27.289,85

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

AYMORE CREDITOS FINANIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA

OAB/SP 302903·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:13

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 07:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 17:55

Juntada de Certidão

03/12/2025, 17:32

Juntada de termo

03/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:54

Juntada de petição

08/08/2025, 15:07

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 09:55

Todas as movimentações(68)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:13

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 17:55

Despacho

•20/06/2025, 09:55

11/12/2025, 07:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 17:55

Juntada de Certidão

03/12/2025, 17:32

Juntada de termo

03/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:54

Juntada de petição

08/08/2025, 15:07

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 09:55

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:53

Juntada de Certidão

12/03/2025, 17:50

Juntada de petição

11/02/2025, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2025, 18:29

Juntada de petição

16/09/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:24

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:49

Realizado Cálculo de Liquidação

05/04/2024, 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/04/2024, 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/10/2023, 10:43

Juntada de Certidão

11/10/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:25

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:50

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 10:41

Conclusos para despacho

30/03/2023, 10:59

Juntada de petição

30/03/2023, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 12:53

Juntada de Certidão

15/03/2023, 12:51

Juntada de petição

01/03/2023, 22:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 13:27

Juntada de Certidão

08/02/2023, 13:26

Juntada de petição

01/02/2023, 17:49

Juntada de petição

17/08/2022, 17:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:31

Juntada de petição

10/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 18:47

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Procuradoria Fiscal Executado: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA - SP302903 ATO ORDINATÓRIO Encaminho os presentes autos ao Estado do Maranhão, por Ato Ordinatório (Artigo 203§ 4º do CPC/2015), para se manifestar acerca do termo de juntada ID 71827730. São Luís - MA, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022. PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0815591-54.2016.8.10.0001

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 10:07

Juntada de Certidão

20/07/2022, 10:06

Juntada de termo

20/07/2022, 10:04

Juntada de termo

09/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 25/05/2020 23:59:59.

02/06/2020, 17:00

Juntada de petição

25/05/2020, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 21:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2020, 20:10

Conclusos para decisão

06/03/2020, 13:19

Juntada de termo

06/03/2020, 13:12

Juntada de petição

03/02/2020, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 14:48

Juntada de ato ordinatório

10/07/2019, 14:46

Juntada de petição

02/07/2019, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 09:50

Conclusos para despacho

30/07/2018, 13:12

Juntada de Petição de termo

25/07/2018, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2018, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 12:20

Conclusos para despacho

12/05/2016, 12:25

Distribuído por sorteio

05/05/2016, 15:02

Despacho

•04/09/2024, 16:24

Despacho

•18/09/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 10:06

Cópia de decisão

•20/07/2022, 10:04

Cópia de sentença

•20/07/2022, 10:04

Despacho

•27/03/2020, 20:10

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 14:46

Despacho

•09/01/2019, 09:50

Despacho

•31/05/2017, 12:20