Execução Fiscal 0000182-84.2004.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2004

Valor da Causa

R$ 4.054,30

Órgão julgador

Vara Única de Arame

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

MANOEL DA SILVA FABRICANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 18/06/2024

20/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA FABRICANTE em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:34

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 20:53

Conclusos para decisão

20/05/2024, 15:53

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:53

Juntada de petição

20/05/2024, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 21:09

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:25

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 18/06/2024

20/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA FABRICANTE em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•22/05/2024, 15:12

Sentença

•21/05/2024, 20:53

24/05/2024, 00:34

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 20:53

Conclusos para decisão

20/05/2024, 15:53

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:53

Juntada de petição

20/05/2024, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 21:09

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:25

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:24

Juntada de petição

07/11/2023, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 11:21

Juntada de Certidão

25/10/2023, 11:19

Juntada de termo de juntada

25/10/2023, 11:15

Juntada de termo de juntada

19/10/2023, 11:46

Cancelada a movimentação processual

13/10/2023, 15:55

Desentranhado o documento

13/10/2023, 15:55

Juntada de aviso de recebimento

13/10/2023, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 13:43

Juntada de petição

06/09/2023, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 13:56

Juntada de Certidão

31/08/2023, 13:55

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2023, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:23

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:46

Juntada de petição

13/03/2023, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 09:44

Conclusos para decisão

17/02/2023, 09:46

Juntada de petição

24/11/2022, 06:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2022, 15:00

Conclusos para decisão

19/09/2022, 11:19

Juntada de Certidão

19/09/2022, 11:18

Juntada de petição

19/09/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 19:55

Juntada de certidão

26/07/2022, 11:43

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 1.400, Imperial Shopping, 1 Andar, Centro, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65903-270 EXECUTADO: MANOEL DA SILVA FABRICANTE MANOEL DA SILVA FABRICANTE VARING, 1, FAZENDA MORENA, ZONA RURAL, BOM JARDIM - MA - CEP: 65380-000 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO N. 0000182-84.2004.8.10.0068 Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Arame/MA, 19 de julho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:00

Conclusos para despacho

18/07/2022, 13:49

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:49

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:02

Juntada de certidão

22/04/2022, 12:49

Juntada de certidão

13/01/2022, 09:21

Expedição de Carta precatória.

13/01/2022, 08:56

Juntada de Carta precatória

12/01/2022, 14:46

Juntada de Carta precatória

12/01/2022, 14:45

Juntada de Carta precatória

12/01/2022, 14:45

Juntada de certidão

12/01/2022, 12:11

Juntada de petição

13/12/2021, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 09:35

Conclusos para despacho

12/05/2021, 08:50

Juntada de Certidão

12/05/2021, 08:50

Juntada de petição

11/05/2021, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 11:32

Juntada de

03/05/2021, 11:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/04/2021, 08:57

Recebidos os autos

30/04/2021, 08:57

Despacho

•11/05/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:55

Despacho

•24/07/2023, 11:23

Despacho

•08/03/2023, 09:44

Decisão

•20/09/2022, 15:00

Despacho

•19/07/2022, 15:00

Despacho

•06/12/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 11:31