Procedimento Comum Cível 0800312-73.2020.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.186,14

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 14/02/2024

17/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:57

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 19:40

Julgado improcedente o pedido

07/12/2023, 11:13

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:16

Juntada de Certidão

06/07/2023, 10:16

Juntada de Certidão

06/07/2023, 10:15

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 14/02/2024

17/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:57

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 19:40

Julgado improcedente o pedido

07/12/2023, 11:13

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:16

Juntada de Certidão

06/07/2023, 10:16

Juntada de Certidão

06/07/2023, 10:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:21

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:56

Decorrido prazo de ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:04

Publicado Intimação em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:04

Juntada de petição

14/03/2023, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 16:06

Conclusos para decisão

10/01/2023, 16:17

Juntada de Certidão

10/01/2023, 16:17

Juntada de Certidão

10/01/2023, 16:16

Juntada de petição

03/10/2022, 17:36

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA RITA DA SILVA SANTOS e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111, ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA - MA20984 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111, ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA - MA20984 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO (art.350 CPC). O presente serve como mandado. Arari/MA, Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI VARA ÚNICA Processo n° 0800312-73.2020.8.10.0070

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 16:30

Juntada de ato ordinatório

08/09/2022, 16:27

Juntada de Certidão

08/09/2022, 16:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:09

Juntada de contestação

09/08/2022, 18:16

Publicado Citação em 22/07/2022.

22/07/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA RITA DA SILVA SANTOS e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111, ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA - MA20984 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111, ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA - MA20984 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A MANDADO DE CITAÇÃO O DR. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, JUIZ TITULAR DA COMARCA DE ARARI, DETERMINA A CITAÇÃO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. FINALIDADE: CITAÇÃO da parte requerida acima para oferecer contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada, e/ou não havendo manifestação pelo réu, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. (Art. 344 do CPC/15). Arari/MA, 20 de julho de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, nos termos do Prov- 392018, poderá acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20062711294505600000030537575 Doc 01 - Procuração Procuração 20062711294516000000030537585 Doc 02 - Qualificação (1) Documento de Identificação 20062711294520600000030537587 Doc 03 - Procuração e Declaração de Hipossuficiênica do representante Procuração 20062711294525300000030537589 Doc 04 - Qualificação do representante Documento de Identificação 20062711294528300000030537591 Doc 05 - Curatela Documento Diverso 20062711294531800000030537743 Doc 06 - Termo de notificação Cemar Documento Diverso 20062711294535600000030537744 Doc 07 - TOI e Planilha de cálculos Cemar Documento Diverso 20062711294545600000030537745 Doc 08 - Protocolo de atendimento Protocolo 20062711294557500000030537749 Doc 09 - Faturas do ano de 2019 Documento Diverso 20062711294561000000030537746 Decisão Decisão 20062923112246200000030556730 Edital Edital 20120318592568700000036365025 Intimação Intimação 20120318592568700000036365025 HABILITAÇÃO EM PROCESSO Petição 20121115552089000000036711129 ATA ATOS PROC SUBS GALV PROCU CEMAR CARTAS PREP - 11 2020 Documento Diverso 20121115552096700000036711133 Carta de Preposição - Audiências virtuais - Cópia Documento Diverso 20121115552113100000036711134 Petição Petição 21020113010907300000037977460 Certidão Certidão 22041310152125100000060654420 Decisão Decisão 22050918494056900000060846931 Citação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE ARARI - VARA ÚNICA Fórum Padre Inácio da Silva Brandt e Silva, 100, Centro. Arari/MA, CEP`65480-000 Fone: (98) 3453-1364 | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800312-73.2020.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 10:28

Outras Decisões

09/05/2022, 18:49

Conclusos para despacho

13/04/2022, 10:15

Juntada de Certidão

13/04/2022, 10:15

Decorrido prazo de ANNE CAROLLYNNE MUNIZ BARRA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:16

Juntada de petição

01/02/2021, 13:01

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 15:27

Juntada de edital

03/12/2020, 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2020, 23:11

Conclusos para decisão

27/06/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

27/06/2020, 11:30

Documentos

Sentença (expediente)

•15/01/2024, 19:40

Sentença

•07/12/2023, 11:13

Despacho

•24/01/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 16:27

Decisão

•09/05/2022, 18:49

Decisão

•29/06/2020, 23:11

21/07/2022, 00:00