Procedimento Comum Cível 0801296-89.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Partes do Processo

BENEDITO FERREIRA VERAS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

BENEDITO FERREIRA VERAS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 25/03/2024

30/04/2024, 14:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:02

Publicado Sentença (expediente) em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 17:23

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 10:41

Juntada de petição

29/12/2022, 15:22

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:54

Juntada de Certidão

21/09/2022, 14:54

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 11:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:57

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 05:57

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 25/03/2024

30/04/2024, 14:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:02

Publicado Sentença (expediente) em 04/03/2024.

Documentos

Sentença (expediente)

•29/02/2024, 17:23

Sentença

•29/02/2024, 10:41

04/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 17:23

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 10:41

Juntada de petição

29/12/2022, 15:22

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:54

Juntada de Certidão

21/09/2022, 14:54

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 11:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:57

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITO FERREIRA VERAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - PI6534 REQUERIDO (A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0801296-89.2022.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 12:07

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:06

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:05

Juntada de contestação

29/07/2022, 14:50

Publicado Citação em 22/07/2022.

22/07/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Secretaria Judicial da 2ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1506; e-mail: [email protected] PROCESSO 0801296-89.2022.8.10.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): BENEDITO FERREIRA VERAS REQUERIDO(A)(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MANDADO DE CITAÇÃO A Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da comarca de Araioses – MA, MANDA ao (à) Senhor (a) Oficial de Justiça a quem este competir, que em cumprimento, e na forma do presente MANDADO, devidamente assinado e passado nos autos supra, efetue a CITAÇÃO da parte abaixo qualificada: 01 – BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 90.400.888/0001-42, com sede na Avenida Pinheiro Machado, 1730, Bairro Rodoviária, Parnaíba/PI, CEP 64212-293. FINALIDADE: CITAR a parte acima qualificada para querendo contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, Art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações iniciais articuladas pelo autor (Art. 344 do CPC). Advirta-se, ainda, que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJE. Assim, Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos, nos termos do Provimento nº 39/2018 do TJ/MA: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite o seguinte código (22062216254133600000065299962) referente à petição inicial. ANEXO: O que se cumpra na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, aos 18 de julho de 2022. Eu, ALDEIRES OLIVEIRA SILVA (A), digitei e conferi. JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA Juíza Titular da 2ª Vara de Araioses

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 11:02

Juntada de Mandado

18/07/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 07:54

Conclusos para despacho

22/06/2022, 17:30

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 12:06

Despacho

•18/07/2022, 07:54