Procedimento Comum Cível 0801308-06.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 05/03/2024

04/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:04

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:04

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 13:54

Julgado improcedente o pedido

02/02/2024, 09:53

Conclusos para decisão

05/09/2022, 13:30

Juntada de réplica à contestação

02/09/2022, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR FONSECA DAS GRACAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - PI6534 REQUERIDO (A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022. FRANCISCO ELY BARBOSA SARAIVA Técnico Judiciário Sigiloso Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0801308-06.2022.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 08:38

Juntada de Certidão

19/08/2022, 08:37

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 05/03/2024

04/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:04

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:04

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 13:54

Julgado improcedente o pedido

02/02/2024, 09:53

Conclusos para decisão

05/09/2022, 13:30

Juntada de réplica à contestação

02/09/2022, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR FONSECA DAS GRACAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - PI6534 REQUERIDO (A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022. FRANCISCO ELY BARBOSA SARAIVA Técnico Judiciário Sigiloso Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0801308-06.2022.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 08:38

Juntada de Certidão

19/08/2022, 08:37

Juntada de contestação

11/08/2022, 09:55

Publicado Citação em 22/07/2022.

22/07/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Secretaria Judicial da 2ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1506; e-mail: [email protected] PROCESSO 0801308-06.2022.8.10.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSE DE RIBAMAR FONSECA DAS GRACAS REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MANDADO DE CITAÇÃO A Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da comarca de Araioses – MA, MANDA ao (à) Senhor (a) Oficial de Justiça a quem este competir, que em cumprimento, e na forma do presente MANDADO, devidamente assinado e passado nos autos supra, efetue a CITAÇÃO da parte abaixo qualificada: 01 – BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 07.207.996.0001-50, com sede na Av. Pinheiro Machado, 525, bairro rodoviária, município de Parnaíba – PI. FINALIDADE: CITAR a parte acima qualificada para querendo contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, Art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações iniciais articuladas pelo autor (Art. 344 do CPC). Advirta-se, ainda, que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJE. Assim, Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos, nos termos do Provimento nº 39/2018 do TJ/MA: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite o seguinte código (22062409063419300000065427175) referente à petição inicial. ANEXO: O que se cumpra na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, aos 18 de julho de 2022. Eu, ALDEIRES OLIVEIRA SILVA (A), digitei e conferi. JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA Juíza Titular da 2ª Vara de Araioses

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 11:07

Juntada de Mandado

18/07/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 07:55

Conclusos para despacho

24/06/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 09:07

Documentos

Sentença (expediente)

•07/02/2024, 13:54

Sentença

•02/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 08:37

Documento Diverso

•11/08/2022, 09:55

Despacho

•18/07/2022, 07:55