Procedimento Comum Cível 0809073-43.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 31.186,08

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO ROCHA

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ADVOGADOS DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - OAB/MA 131

Terceiro

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA

OAB/MA 10369·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

AMANDA CONCEICAO SILVA BORGES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CARLOS ROBERTO ROCHA

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ADVOGADOS DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - OAB/MA 131

Terceiro

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

SOCIEDADE DE ADVOGADOS DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA - OAB/MA 131

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2025, 14:33

Recebidos os autos

14/02/2025, 11:33

Juntada de despacho

14/02/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2023, 14:47

Juntada de contrarrazões

07/06/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 10:19

Juntada de Certidão

15/05/2023, 22:26

Juntada de apelação

15/05/2023, 21:36

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 13:03

Julgado improcedente o pedido

09/04/2023, 19:46

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

03/03/2025, 14:33

Recebidos os autos

14/02/2025, 11:33

Juntada de despacho

14/02/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2023, 14:47

Juntada de contrarrazões

07/06/2023, 11:33

Documentos

Acórdão (expediente)

•16/01/2025, 10:02

Acórdão

•14/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 10:19

Juntada de Certidão

15/05/2023, 22:26

Juntada de apelação

15/05/2023, 21:36

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 13:03

Julgado improcedente o pedido

09/04/2023, 19:46

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 14:00

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:33

Juntada de petição

01/08/2022, 21:23

Juntada de petição

26/07/2022, 16:07

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809073-43.2019.8.10.0001. AUTOR: CARLOS ROBERTO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA - OAB/MA 10369-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB/MA 8437-A DESPACHO Em respeito aos princípios fundamentais do processo, dentre eles da economia processual e celeridade que repelem a prática de atos inúteis ou desnecessários, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar de maneira fundamentada a imprescindibilidade das provas oral anteriormente pugnada. Em caso de inércia, determino a imediata conclusão dos autos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 09:37

Conclusos para decisão

17/09/2020, 10:51

Juntada de Certidão

15/09/2020, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 13:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:30

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ROCHA em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:31

Juntada de petição

01/07/2020, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 23:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 14:05

Conclusos para decisão

16/04/2020, 19:02

Juntada de Certidão

16/04/2020, 19:01

Juntada de termo

16/04/2020, 18:55

Decorrido prazo de CEMAR em 07/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 02:58

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ROCHA em 07/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 02:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 12:09

Juntada de contestação

30/07/2019, 16:29

Conclusos para despacho

17/07/2019, 10:27

Juntada de Certidão

17/07/2019, 10:26

Juntada de diligência

13/05/2019, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 12:53

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 13:00

Conclusos para despacho

15/04/2019, 10:19

Juntada de Certidão

15/04/2019, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 11:55

Conclusos para despacho

26/02/2019, 17:22

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 15:16

Despacho

•03/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 22:26

Sentença

•09/04/2023, 19:46

Despacho

•21/10/2022, 14:00

Despacho

•18/07/2022, 09:37

Despacho

•25/06/2020, 14:05

Despacho

•18/09/2019, 12:09

Despacho

•24/04/2019, 13:00

Despacho

•21/03/2019, 11:55