Procedimento Comum Cível 0804151-10.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 21.161,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo de juntada

09/11/2023, 10:26

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:43

Juntada de termo de juntada

07/11/2023, 13:36

Juntada de Certidão

07/11/2023, 13:01

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:49

Desentranhado o documento

07/11/2023, 11:49

Processo Desarquivado

05/11/2023, 14:38

Juntada de Certidão

05/11/2023, 14:37

Juntada de petição

26/10/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 14:46

Realizado cálculo de custas

03/08/2023, 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

03/08/2023, 09:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2023, 13:34

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de IRESOLVE SA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:46

Todas as movimentações(108)

Juntada de termo de juntada

09/11/2023, 10:26

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:43

Juntada de termo de juntada

07/11/2023, 13:36

Juntada de Certidão

07/11/2023, 13:01

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:49

Documentos

Cópia de decisão

•09/11/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:01

Desentranhado o documento

07/11/2023, 11:49

Processo Desarquivado

05/11/2023, 14:38

Juntada de Certidão

05/11/2023, 14:37

Juntada de petição

26/10/2023, 15:23

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 14:46

Realizado cálculo de custas

03/08/2023, 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

03/08/2023, 09:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2023, 13:34

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de IRESOLVE SA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:46

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2023, 19:40

Juntada de Certidão

10/02/2023, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2023, 11:14

Decorrido prazo de IRESOLVE SA em 07/11/2022 23:59.

07/01/2023, 04:08

Decorrido prazo de EDILSON DA CONCEICAO em 07/11/2022 23:59.

07/01/2023, 04:07

Juntada de Certidão

07/12/2022, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.

07/12/2022, 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2022, 12:59

Transitado em Julgado em 07/11/2022

01/12/2022, 16:38

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2022, 17:03

Juntada de petição

14/10/2022, 14:54

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 07:19

Juntada de Certidão

13/10/2022, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 12:58

Juntada de Mandado

10/10/2022, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 12:50

Homologada a Transação

07/10/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 11:56

Juntada de Certidão

28/09/2022, 16:01

Juntada de petição

28/09/2022, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

22/09/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: IRESOLVE SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA DENUZZO - SP253384-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 14 de setembro de 2022. PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO Diretor de Secretaria Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon 1ª Vara Cível de Timon Processo nº 0804151-10.2018.8.10.0060 EDILSON DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:49

Juntada de ato ordinatório

14/09/2022, 13:47

Recebidos os autos

18/08/2022, 11:05

Juntada de procuração

18/08/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIRAS S.A. ADVOGADA: GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) 1º APELADO: EDILSON DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA 10502-A) 2º APELANTE: EDILSON DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA 10502-A) 2ª APELADA: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIRAS S.A. ADVOGADA: GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS. CESSÃO DE CRÉDITO. NÃO COMPROVAÇÃO DO CONTRATO. ANOTAÇÃO INDEVIDA DO NOME NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL. INEXISTENTE. DEVEDOR CONTUMAZ. HONORÁRIOS FIXADOS. PROPORCIONALIDADE. APELOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 12 DE JULHO DE 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0804151-10.2018.8.10.0060 1a

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2019, 12:10

Juntada de Ofício

06/05/2019, 11:34

Juntada de Certidão

03/05/2019, 12:58

Juntada de contrarrazões de recurso

02/05/2019, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 13:00

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2019, 12:59

Juntada de Certidão

23/04/2019, 12:52

Juntada de Petição de protocolo

23/04/2019, 10:32

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 02:47

Juntada de Petição de recurso ordinário

21/04/2019, 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

21/04/2019, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2019.

08/04/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2019, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2019, 13:55

Juntada de Ato ordinatório

04/04/2019, 13:54

Juntada de Certidão

04/04/2019, 13:50

Juntada de termo

04/04/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 17:00

Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2019, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2019, 17:19

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2019, 11:31

Conclusos para decisão

18/02/2019, 11:54

Juntada de Certidão

18/02/2019, 11:53

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 12:05

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019, 07:32

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2019.

05/02/2019, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2019, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 19:04

Conclusos para despacho

31/01/2019, 14:26

Juntada de Certidão

31/01/2019, 14:24

Juntada de petição

31/01/2019, 10:56

Expedição de informações pessoalmente

28/01/2019, 12:33

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/01/2019 09:30 1ª Vara Cível de Timon.

28/01/2019, 09:30

Juntada de petição

28/01/2019, 08:44

Juntada de petição

27/01/2019, 10:10

Juntada de petição

27/01/2019, 10:07

Juntada de Certidão

24/01/2019, 14:41

Juntada de certidão

18/12/2018, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 14:05

Publicado Intimação em 05/12/2018.

07/12/2018, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2018, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2018, 15:58

Audiência conciliação designada para 28/01/2019 09:30.

03/12/2018, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 11:26

Conclusos para despacho

29/11/2018, 15:05

Juntada de Certidão

29/11/2018, 15:04

Juntada de petição

29/11/2018, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2018.

26/11/2018, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2018, 13:51

Juntada de Ato ordinatório

22/11/2018, 13:49

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

22/11/2018, 13:21

Publicado Intimação em 02/10/2018.

02/10/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018, 00:19

Juntada de petição

01/10/2018, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2018, 13:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2018, 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2018, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2018, 11:08

Conclusos para decisão

26/09/2018, 15:19

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 15:19

Sentença

•10/10/2022, 12:50

Sentença

•07/10/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 13:47

Acórdão (expediente)

•20/07/2022, 11:51

Acórdão

•19/07/2022, 15:01

Despacho

•21/07/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 12:59

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 13:55

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 13:54

Sentença (expediente)

•25/03/2019, 17:19

Sentença

•23/03/2019, 11:31

Despacho

•31/01/2019, 19:04

Todos os documentos(22)

Cópia de decisão

•09/11/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:01

Sentença

•10/10/2022, 12:50

Sentença

•07/10/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 13:47

Acórdão (expediente)

•20/07/2022, 11:51

Acórdão

•19/07/2022, 15:01

Despacho

•21/07/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 12:59

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 13:55

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 13:54

Sentença (expediente)

•25/03/2019, 17:19

Sentença

•23/03/2019, 11:31

Despacho

•31/01/2019, 19:04

Documento Diverso

•31/01/2019, 10:56

Documento Diverso

•31/01/2019, 10:56

Documento Diverso

•31/01/2019, 10:56

Despacho

•03/12/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 13:51

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 13:49

Decisão

•27/09/2018, 11:08