Procedimento Comum Cível 0822781-97.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0822781-97.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 14:03

Recebidos os autos

18/08/2022, 11:23

Juntada de despacho

18/08/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RITA DE CASSIA NASCIMENTO DE ALMEIDA ADVOGADO: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ( OAB MA13748-A ); ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB MA14977-A) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSOR DA REDE PÚBLICA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI 11.738/2008. VENCIMENTO BÁSICO EM VALOR SUPERIOR AO PISO. PEDIDO DE REAJUSTE. NEGATIVA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES. AGRAVO IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 14/06/2022 E FIM EM 21/06/2022 AGRAVO INTERNO Nº 0822781-97.2018.8.10.0001 (Pje)

21/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/09/2019, 15:05

Juntada de contrarrazões

26/07/2019, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 11:48

Juntada de Ato ordinatório

12/06/2019, 11:05

Juntada de apelação cível

12/06/2019, 08:57

Julgado improcedente o pedido

10/06/2019, 19:02

Conclusos para julgamento

10/05/2019, 15:34

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NASCIMENTO DE ALMEIDA em 28/02/2019 23:59:59.

16/04/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 16:08

Publicado Intimação em 18/02/2019.

18/02/2019, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 00:03

Documentos

Acórdão (expediente)

•20/07/2022, 11:55

Acórdão

•19/07/2022, 15:01

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Partes do Processo(19)