Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001573-51.2016.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 14:27

Determinado o arquivamento

30/09/2024, 16:59

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:18

Juntada de Certidão

23/01/2024, 12:17

Decorrido prazo de SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:00

Juntada de protocolo

08/08/2023, 04:51

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/07/2023, 08:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/07/2023, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 11:37

Juntada de petição

05/01/2023, 12:55

Conclusos para despacho

02/12/2022, 17:56

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 14:27

Determinado o arquivamento

30/09/2024, 16:59

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:18

Juntada de Certidão

23/01/2024, 12:17

Decorrido prazo de SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:00

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 16:59

Despacho

•25/07/2023, 11:37

Juntada de protocolo

08/08/2023, 04:51

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/07/2023, 08:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/07/2023, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 11:37

Juntada de petição

05/01/2023, 12:55

Conclusos para despacho

02/12/2022, 17:56

Juntada de petição

15/06/2022, 04:59

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 07:11

Juntada de petição

02/06/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANASSES GALENO DIAS REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA - PI5355-A, SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO - MA7965, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA. Araioses, 26 de maio de 2022. LUCIANO SILVA ARAUJO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula nº 117143" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 26 de maio de 2022. Eu LUCIANO SILVA ARAUJO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001573-51.2016.8.10.0069

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 11:12

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:09

Transitado em Julgado em 16/05/2022

26/05/2022, 11:07

Recebidos os autos

16/05/2022, 10:43

Juntada de despacho

16/05/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAIOSES PROCURADOR DO MUNICÍPIO: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: MANASSES GALENO DIAS ADVOGADA: SCHEILA MARIA DE ARAÚJO ROCHA OAB/PI Nº 5.355 E OAB/MA Nº 8.616-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO, NOMEAÇÃO. RECONHECIMENTO DE DIREIT Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL DE 07 A 14 DE MARÇO DE 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001573-51.2016.8.10.0069

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAIOSES PROCURADOR DO MUNICÍPIO: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO: MANASSES GALENO DIAS ADVOGADA: SCHEILA MARIA DE ARAÚJO ROCHA OAB/PI Nº 5.355 E OAB/MA Nº 8.616-A RELATOR: DES. RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regula Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001573-51.2016.8.10.0069

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/01/2022, 14:30

Juntada de Ofício

17/11/2021, 18:22

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:40

Decorrido prazo de SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:30

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 00:41

Juntada de petição

31/05/2021, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 10:37

Juntada de Certidão

31/05/2021, 10:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/05/2021, 12:13

Recebidos os autos

28/05/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 11:09

Intimação de acórdão

•16/03/2022, 08:06

Acórdão (expediente)

•16/03/2022, 07:36

Acórdão

•14/03/2022, 20:57

Despacho

•20/01/2022, 10:55