Procedimento Comum Cível 0059190-47.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2014

Valor da Causa

R$ 123.008,98

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 11:31

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:36

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:36

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:36

Juntada de petição

05/06/2023, 12:18

Juntada de petição

29/05/2023, 15:05

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 16:34

Todas as movimentações(21)

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 11:31

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 12:10

Despacho

•09/05/2023, 19:54

06/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:36

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:36

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:36

Juntada de petição

05/06/2023, 12:18

Juntada de petição

29/05/2023, 15:05

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 19:54

Conclusos para despacho

30/04/2023, 23:27

Juntada de Certidão

30/04/2023, 23:27

Recebidos os autos

25/04/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO (OAB/MA 9.609) RECORRIDO: SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (OAB/DF 37.996) INTIMAÇÃO Intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao RESP. São Luís, 17 de agosto de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL 0059190-47.2014.8.10.0001

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO (OAB/MA 9.609) EMBARGADO: SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (OAB/DF 37.996) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. RECURSO COM O FITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 18 DESTA CÂMARA. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO COM INÍCIO EM 21/06/2022 E FIM EM 28/06/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 018917_2020 (0059190-47.2014.8.10.0001)

21/07/2022, 00:00

Decisão (expediente)

•31/10/2022, 13:45

Decisão

•27/10/2022, 13:15

Acórdão (expediente)

•20/07/2022, 12:00

Acórdão

•19/07/2022, 15:02