Agravo em Recurso Especial 0000295-24.2019.8.10.0129 - TJMA | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JAIRO APARECIDO YAMOTO

Autor

MARCIA REGINA HIROTA YAMAMOTO

CPF

Autor

PRISCILA CAMARGO CARACA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

KARLA TAVARES ROCHA DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR

OAB/MA 7410·CPF·Representa: Autor

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO

OAB/MA 7516·CPF·Representa: Autor

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA

OAB/MA 17474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385123/2026

23/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 385123/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 00:10

Não conhecido o recurso de JAIRO APARECIDO YAMOTO e MARCIA REGINA HIROTA YAMAMOTO

16/04/2026, 00:10

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2262213)

14/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

20/03/2026, 11:34

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2319397 (2023/0067462-0)

20/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/03/2026, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/03/2026, 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00002952420198100129 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO foi reenviado com novos documentos.

04/03/2026, 16:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 00:10

Documento(s)

•04/03/2026, 16:09

Documento(s)

•04/03/2026, 16:09