Cumprimento de sentença 0800231-10.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO COSTA VEIGA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO

OAB/MA 6259·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA MACEDO VALENTIM

OAB/MA 19072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:24

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:18

Juntada de protocolo

29/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:33

Juntada de ofício

26/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:53

Juntada de protocolo

04/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 12:39

Outras Decisões

16/07/2025, 08:56

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 12:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/07/2025, 12:08

Processo Desarquivado

10/07/2025, 12:07

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:24

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:18

Juntada de protocolo

29/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:33

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 08:56

Petição

•04/06/2025, 14:47

Juntada de ofício

26/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:53

Juntada de protocolo

04/09/2025, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 12:39

Outras Decisões

16/07/2025, 08:56

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 12:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/07/2025, 12:08

Processo Desarquivado

10/07/2025, 12:07

Juntada de petição

04/06/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:40

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 05:15

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito. Pindaré-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. GLAUCIA MADALENA DA SILVA OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Matrícula 119057

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito. Pindaré-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. GLAUCIA MADALENA DA SILVA OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Matrícula 119057

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 12:48

Juntada de Certidão

20/07/2022, 12:45

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:33

Juntada de Certidão

22/04/2022, 10:30

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:35

Juntada de Certidão

16/11/2021, 11:32

Juntada de Certidão

02/02/2021, 10:56

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 06:14

Juntada de contrarrazões

25/11/2020, 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2020, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2020, 10:26

Juntada de Ato ordinatório

20/10/2020, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 06:14

Juntada de recurso inominado

28/09/2020, 18:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:43

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 17:38

Decorrido prazo de ELISANGELA MACEDO VALENTIM em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:57

Julgado procedente o pedido

01/07/2020, 16:09

Conclusos para decisão

30/06/2020, 15:12

Juntada de petição

12/06/2020, 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 14:59

Juntada de Certidão

08/06/2020, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 18:05

Conclusos para despacho

27/02/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 12:47

Documento Diverso

•04/06/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 10:24

Sentença

•01/07/2020, 16:09

Despacho

•27/02/2020, 18:05

Documento Diverso

•20/02/2020, 12:47

Documento Diverso

•20/02/2020, 12:47