Procedimento Comum Cível 0802216-48.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:18

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:20

Publicado Intimação em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 08:44

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:09

Juntada de petição

30/05/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:51

Todas as movimentações(83)

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:18

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:20

Publicado Intimação em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 08:44

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:09

Juntada de petição

30/05/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 10:03

Juntada de Certidão

27/05/2025, 10:00

Juntada de petição

13/02/2025, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2025, 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:47

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:45

Juntada de Certidão

24/10/2024, 00:27

Conclusos para despacho

24/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de GEILA AGUIAR DA COSTA em 05/07/2024 23:59.

26/07/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 14:35

Juntada de Certidão

12/06/2024, 14:32

Juntada de Certidão

05/03/2024, 17:16

Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

20/02/2024, 15:10

Juntada de petição

20/02/2024, 11:16

Juntada de petição

20/02/2024, 11:05

Juntada de petição

09/02/2024, 17:33

Decorrido prazo de GEILA AGUIAR DA COSTA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:57

Juntada de petição

10/01/2024, 08:44

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:44

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 14:00, 1ª Vara de Porto Franco.

13/12/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 22:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023, 22:59

Conclusos para despacho

12/06/2023, 18:28

Juntada de petição

02/06/2023, 18:54

Decorrido prazo de GEILA AGUIAR DA COSTA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:14

Juntada de petição

29/05/2023, 09:11

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 12:14

Expedição de informações pessoalmente.

24/05/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:07

Conclusos para decisão

21/08/2022, 15:01

Juntada de réplica à contestação

19/08/2022, 21:04

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA - MA10641 Réu(ré): MUNICIPIO DE PORTO FRANCO DELIBERAÇÃO: “Não houve acordo entre as partes. Sai a parte requerida intimada a apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta data, a Contestação. Sendo apresentada a Contestação, Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802216-48.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): GEILA AGUIAR DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora para apresentar Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não sejam apresentadas as peças especificadas, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos.

29/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 12:15

Juntada de contestação

04/04/2022, 21:16

Decorrido prazo de GEILA AGUIAR DA COSTA em 02/02/2022 23:59.

04/03/2022, 02:48

Audiência Conciliação realizada para 22/02/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

22/02/2022, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 08/02/2022 23:59.

18/02/2022, 23:37

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 16:45

Juntada de diligência

01/02/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA - MA10641 Réu(ré): MUNICIPIO DE PORTO FRANCO A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do pa Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802216-48.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): GEILA AGUIAR DA COSTA Advogado/Autoridade do(a)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 10:06

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 10:06

Audiência Conciliação designada para 22/02/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

09/11/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 22:19

Conclusos para despacho

13/09/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 14:25

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 08:44

Despacho

•31/01/2025, 11:45

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/02/2024, 15:10

Despacho

•06/12/2023, 22:59

Despacho

•12/05/2023, 14:07

Despacho

•21/10/2021, 22:19