Procedimento Comum Cível 0806056-76.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806056-76.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 10:34

Transitado em Julgado em 23/09/2022

23/09/2022, 10:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 17:15

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:41

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Francisco Claro De Sousa Advogado: Shelby Lima De Sousa - ma16482-a Réu: Banco Cetelem Advogado: Diego Monteiro Baptista - ma19142-a SENTENÇA Francisco claro de sousa ajuizou a presente ação em face de Banco Cetelem, tudo conforme petição inicial e documentos. Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação com a consequente extinção do feito, como se depreende da minuta de Id.25727727. É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo nº 0806056-76.2019.8.10.0040 Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz -MA, 30 de Junho de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 13:07

Homologada a Transação

30/06/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 08:58

Juntada de termo

30/06/2022, 08:57

Juntada de petição

17/01/2020, 14:53

Juntada de petição

19/11/2019, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2019, 21:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2019, 21:49

Documentos

Sentença

•30/06/2022, 10:31

Decisão

•18/11/2019, 21:55

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2022

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 16/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Juntada de petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(31)