Ação Penal de Competência do Júri 0028507-27.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

FERNANDA SOUSA SILVA

Autor

ANGELA ARAGAO

Terceiro

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

Terceiro

FRANKLIM SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO GOMES VIANA

OAB/MA 10642·CPF·Representa: Autor

MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO

OAB/MA 12200·CPF·Representa: Réu

MURILO ABREU LOBATO JUNIOR

OAB/MA 3514·Representa: Réu

MURILO ABREU LOBATO JUNIOR

OAB/MA 3514·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

FERNANDA SOUSA SILVA

Autor

ANGELA ARAGAO

Terceiro

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

Terceiro

FRANKLIM SILVA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

ELTON JORGE ALMEIDA ARAUJO

CPF

Reu

ANGELA ARAGAO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANKLIM SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de alteração da unidade prisional

12/02/2026, 14:21

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 11:56

Juntada de petição

12/09/2025, 11:46

Juntada de petição

07/09/2025, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 15:25

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:20

Juntada de Certidão

26/08/2025, 14:57

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:04

Juntada de guia de recolhimento

20/08/2025, 11:56

Juntada de Certidão

20/08/2025, 11:13

Juntada de Certidão

01/08/2025, 16:18

Juntada de petição

31/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de ELTON JORGE ALMEIDA ARAUJO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:36

Todas as movimentações(270)

Juntada de alteração da unidade prisional

12/02/2026, 14:21

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 11:56

Juntada de petição

12/09/2025, 11:46

Juntada de petição

07/09/2025, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 15:25

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 15:25

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:20

Juntada de Certidão

26/08/2025, 14:57

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:04

Juntada de guia de recolhimento

20/08/2025, 11:56

Juntada de Certidão

20/08/2025, 11:13

Juntada de Certidão

01/08/2025, 16:18

Juntada de petição

31/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de ELTON JORGE ALMEIDA ARAUJO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:36

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:47

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 09:25

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:25

Juntada de despacho

17/07/2025, 09:25

Recebidos os autos

17/07/2025, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2024, 17:09

Juntada de Certidão

20/09/2024, 17:07

Outras Decisões

19/09/2024, 08:05

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 13:54

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:31

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:13

Juntada de Certidão

28/08/2024, 08:12

Juntada de contrarrazões

27/08/2024, 19:53

Juntada de Certidão

09/08/2024, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:51

Juntada de petição

07/08/2024, 16:10

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:30

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:29

Juntada de petição

05/08/2024, 18:03

Decorrido prazo de FERNANDA SOUSA SILVA em 15/07/2024 23:59.

31/07/2024, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 11:05

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:59

Juntada de petição

21/07/2024, 15:23

Juntada de petição

18/07/2024, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 12:14

Juntada de diligência

16/07/2024, 12:14

Juntada de diligência

16/07/2024, 12:13

Juntada de petição

15/07/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:49

Publicado Sentença (expediente) em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:49

Juntada de petição

09/07/2024, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 15:01

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:57

Juntada de termo de inquirição de testemunha

09/07/2024, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 08:50

em cooperação judiciária

09/07/2024, 08:47

Juntada de Certidão

08/07/2024, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 14:06

Juntada de Mandado

08/07/2024, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 13:54

Julgado procedente o pedido

04/07/2024, 16:08

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:27

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/07/2024 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

04/07/2024, 09:30

Juntada de Certidão

03/07/2024, 08:52

Juntada de diligência

03/07/2024, 08:48

Juntada de diligência

03/07/2024, 08:48

Juntada de diligência

03/07/2024, 08:42

Juntada de diligência

03/07/2024, 08:42

Juntada de diligência

03/07/2024, 08:39

Juntada de diligência

03/07/2024, 08:39

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 15:53

Juntada de Mandado

12/06/2024, 15:37

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 13:36

Juntada de Mandado

11/06/2024, 19:29

Juntada de Mandado

11/06/2024, 19:29

Decorrido prazo de ELTON JORGE ALMEIDA ARAUJO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:19

Juntada de diligência

30/05/2024, 12:03

Juntada de diligência

30/05/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2024, 12:03

Juntada de petição

04/05/2024, 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 17:39

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 17:35

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/07/2024 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

22/04/2024, 16:26

Decorrido prazo de ELTON JORGE ALMEIDA ARAUJO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:37

Decorrido prazo de Alan Kardec Alves Maia em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:37

Decorrido prazo de ELTON JORGE ALMEIDA ARAUJO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:18

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 01/04/2024 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

01/04/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:31

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:47

Juntada de diligência

23/03/2024, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2024, 12:30

Juntada de diligência

23/03/2024, 12:30

Juntada de diligência

23/03/2024, 12:28

Juntada de diligência

23/03/2024, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2024, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 10:45

Juntada de diligência

22/03/2024, 10:45

Juntada de diligência

22/03/2024, 10:45

Decorrido prazo de MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:51

Decorrido prazo de THIAGO GOMES VIANA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:51

Decorrido prazo de MURILO ABREU LOBATO JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:51

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:31

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:31

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 14:22

Juntada de Mandado

20/03/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 14:16

Juntada de Mandado

20/03/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 14:11

Juntada de Mandado

20/03/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de ELTON JORGE ALMEIDA ARAUJO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:33

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:11

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:10

Juntada de petição

20/03/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2024, 11:41

Juntada de diligência

17/03/2024, 11:41

Juntada de diligência

17/03/2024, 11:41

Juntada de diligência

17/03/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2024, 11:39

Juntada de diligência

17/03/2024, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 13:48

Decorrido prazo de Alan Kardec Alves Maia em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2024, 10:38

Juntada de diligência

18/02/2024, 10:38

Decorrido prazo de Franklim Silva em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 16:02

Juntada de diligência

02/02/2024, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024, 16:06

Juntada de diligência

01/02/2024, 16:06

Decorrido prazo de ELTON JORGE ALMEIDA ARAUJO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:37

Decorrido prazo de MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:33

Decorrido prazo de THIAGO GOMES VIANA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:42

Decorrido prazo de Francisca Martins dos Santos em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:39

Decorrido prazo de Angêla Aragão em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:38

Decorrido prazo de FRANCINALDO SOUZA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:38

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES PENHA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:38

Decorrido prazo de ALINE ISABEL RODRIGUES PASSOS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:37

Decorrido prazo de Iraneide Dias Penha em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:37

Decorrido prazo de ELTON JORGE ALMEIDA ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:36

Decorrido prazo de PAULO SANTOS CORDEIRO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:03

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 14:33

Juntada de Mandado

26/01/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 12:46

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:24

Juntada de Certidão

26/01/2024, 08:06

Juntada de petição

25/01/2024, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 15:51

Juntada de diligência

25/01/2024, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 16:07

Juntada de diligência

23/01/2024, 16:07

Juntada de diligência

22/01/2024, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 10:04

Juntada de diligência

22/01/2024, 10:04

Juntada de diligência

19/01/2024, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 15:57

Juntada de diligência

17/01/2024, 15:57

Juntada de diligência

17/01/2024, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 15:54

Juntada de diligência

17/01/2024, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 12:06

Juntada de Edital

15/01/2024, 10:42

Juntada de petição

12/01/2024, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 18:50

Juntada de Mandado

11/01/2024, 18:43

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 18:26

Juntada de Mandado

11/01/2024, 18:21

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 18:16

Juntada de Mandado

11/01/2024, 18:08

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 18:05

Juntada de Mandado

11/01/2024, 17:52

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 17:48

Juntada de Mandado

11/01/2024, 17:44

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 17:23

Juntada de Mandado

11/01/2024, 17:22

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 17:09

Juntada de Mandado

11/01/2024, 17:01

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 16:51

Juntada de Mandado

11/01/2024, 16:50

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 16:41

Juntada de Mandado

11/01/2024, 16:40

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 16:36

Juntada de Mandado

11/01/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 16:10

Juntada de Mandado

11/01/2024, 16:08

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 01/04/2024 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

11/01/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 12:11

Conclusos para despacho

08/01/2024, 15:26

Juntada de Certidão

08/01/2024, 15:26

Juntada de Certidão

22/11/2023, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:10

Juntada de Certidão

27/07/2023, 15:10

Juntada de Certidão

27/07/2023, 14:44

Conclusos para decisão

27/07/2023, 14:42

Juntada de Certidão

16/05/2023, 16:22

Decorrido prazo de THIAGO GOMES VIANA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:04

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2023, 09:48

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:07

Juntada de Certidão

03/04/2023, 10:07

Juntada de petição

20/03/2023, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 14:48

Outras Decisões

16/03/2023, 18:16

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:01

Juntada de Certidão

02/03/2023, 14:01

Juntada de petição

02/03/2023, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:31

Conclusos para decisão

15/12/2022, 14:47

Juntada de Certidão

01/09/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2022, 10:44

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:43

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:40

Apensado ao processo 0001665-68.2018.8.10.0001

29/08/2022, 11:26

Juntada de petição

29/08/2022, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 13:36

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:10

Juntada de Certidão

03/08/2022, 13:57

Conclusos para despacho

01/08/2022, 15:26

Juntada de Certidão

01/08/2022, 15:26

Decorrido prazo de MURILO ABREU LOBATO JÚNIOR em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:06

Decorrido prazo de MAURO ENRIQUE FRAZAO MACHADO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:05

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:08

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:08

Juntada de Certidão

21/07/2022, 21:09

Juntada de Certidão

21/07/2022, 21:09

Juntada de petição

21/07/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0028507-27.2014.8.10.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: ELTON JORGE ALMEIDA ARAÚJO Advogado: MAURO ENRIQUE FRAZÃO MACHADO OAB MA 12200 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art. 4º, § 3º, inciso I, alíneas a, c, d, e, da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, do TJMA e CGJMA, após conferir todos os dados de autuação e conteúdo, INTIMO AS PARTES, sendo o representante do Ministério Público responsável, Dr. Washington Luís Maciel Cantanhede, bem como ao advogado MAURO ENRIQUE FRAZÃO MACHADO OAB MA 12200, cientificando-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Luís/MA, 12/07/2022 DAIANNY ALVES DA COSTA Secretária Judicial da 2ª Vara do Tribunal do Júri

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0028507-27.2014.8.10.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: ELTON JORGE ALMEIDA ARAÚJO Advogado: MAURO ENRIQUE FRAZÃO MACHADO OAB MA 12200 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art. 4º, § 3º, inciso I, alíneas a, c, d, e, da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, do TJMA e CGJMA, após conferir todos os dados de autuação e conteúdo, INTIMO AS PARTES, sendo o representante do Ministério Público responsável, Dr. Washington Luís Maciel Cantanhede, bem como ao advogado MAURO ENRIQUE FRAZÃO MACHADO OAB MA 12200, cientificando-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Luís/MA, 12/07/2022 DAIANNY ALVES DA COSTA Secretária Judicial da 2ª Vara do Tribunal do Júri

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 13:24

Desentranhado o documento

13/07/2022, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 16:27

Juntada de Certidão

12/07/2022, 16:23

Juntada de volume

04/07/2022, 02:12

Juntada de volume

04/07/2022, 02:11

Juntada de volume

04/07/2022, 02:11

Juntada de volume

04/07/2022, 02:10

Juntada de volume

04/07/2022, 02:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/05/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:25

Intimação de acórdão

•04/06/2025, 11:15

Acórdão

•02/06/2025, 14:55

Despacho

•06/05/2025, 13:47

Despacho

•15/12/2024, 22:32

Despacho

•10/11/2024, 19:45

Despacho

•25/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 11:48

Despacho

•26/09/2024, 14:17

Decisão

•19/09/2024, 08:05

Despacho

•16/09/2024, 13:54

Despacho

•07/08/2024, 16:51

Todos os documentos(31)

Despacho

•21/07/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:25

Intimação de acórdão

•04/06/2025, 11:15

Acórdão

•02/06/2025, 14:55

Despacho

•06/05/2025, 13:47

Despacho

•15/12/2024, 22:32

Despacho

•10/11/2024, 19:45

Despacho

•25/10/2024, 13:04

Decisão

•22/10/2024, 11:48

Despacho

•26/09/2024, 14:17

Decisão

•19/09/2024, 08:05

Despacho

•16/09/2024, 13:54

Despacho

•07/08/2024, 16:51

Cópia de decisão

•09/07/2024, 08:47

Sentença (expediente)

•08/07/2024, 13:53

Sentença

•04/07/2024, 16:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/04/2024, 15:18

Despacho

•01/04/2024, 09:31

Despacho

•20/03/2024, 13:40

Despacho

•26/01/2024, 12:46

Despacho

•10/01/2024, 12:11

Despacho

•31/07/2023, 10:10

Documento Diverso

•27/07/2023, 15:10

Decisão

•11/04/2023, 09:48

Decisão

•16/03/2023, 18:16

Despacho

•20/01/2023, 13:31

Decisão

•01/09/2022, 10:44

Despacho

•19/08/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 16:23