Recurso Inominado Cível 0803255-72.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FELIPE BRAYON DA SILVA MONTE

CPF

Autor

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVA KAROLLYNNE COUTINHO BANDEIRA

OAB/MA 19521·CPF·Representa: Autor

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA

OAB/MA 16376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

28/06/2022, 08:12

Baixa Definitiva

28/06/2022, 08:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2022, 08:12

Decorrido prazo de EVA KAROLLYNNE COUTINHO BANDEIRA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 03:55

Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 03:55

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 03:55

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:18

Juntada de Certidão

01/06/2022, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2022, 17:35

Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 02:49

Conclusos para decisão

25/05/2022, 08:54

Juntada de Certidão

25/05/2022, 08:53

Juntada de contrarrazões

24/05/2022, 18:05

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

28/06/2022, 08:12

Baixa Definitiva

28/06/2022, 08:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2022, 08:12

Decorrido prazo de EVA KAROLLYNNE COUTINHO BANDEIRA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 03:55

Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•31/05/2022, 17:35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•26/04/2022, 12:01

28/06/2022, 03:55

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 03:55

Publicado Intimação em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:18

Juntada de Certidão

01/06/2022, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2022, 17:35

Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 02:49

Conclusos para decisão

25/05/2022, 08:54

Juntada de Certidão

25/05/2022, 08:53

Juntada de contrarrazões

24/05/2022, 18:05

Decorrido prazo de EVA KAROLLYNNE COUTINHO BANDEIRA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:57

Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:57

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:57

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 14:52

Juntada de Certidão

17/05/2022, 14:50

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/05/2022, 20:41

Publicado Intimação de acórdão em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 01:44

Juntada de Certidão

26/04/2022, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 12:01

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0006-00 (RECORRIDO) e FELIPE BRAYON DA SILVA MONTE - CPF: 609.520.253-10 (RECORRENTE) e não-provido

19/04/2022, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022, 09:56

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:39

Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:39

Juntada de petição

05/04/2022, 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2022, 11:59

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 16:07

Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:38

Conclusos para decisão

11/02/2022, 12:34

Juntada de Certidão

11/02/2022, 12:33

Decorrido prazo de EVA KAROLLYNNE COUTINHO BANDEIRA em 08/02/2022 23:59.

11/02/2022, 07:18

Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA em 08/02/2022 23:59.

11/02/2022, 06:55

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 08/02/2022 23:59.

11/02/2022, 06:55

Juntada de contrarrazões

10/02/2022, 15:57

Publicado Intimação em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

26/01/2022, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 10:09

Juntada de Certidão

24/01/2022, 10:04

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/01/2022, 11:12

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 00:32

Juntada de Certidão

13/12/2021, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 10:51

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0006-00 (RECORRIDO) e FELIPE BRAYON DA SILVA MONTE - CPF: 609.520.253-10 (RECORRENTE)

10/12/2021, 13:49

Conclusos para decisão

06/12/2021, 09:51

Juntada de Certidão

06/12/2021, 09:50

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:52

Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:51

Juntada de recurso especial (213)

25/11/2021, 18:28

Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:18

Juntada de Certidão

27/10/2021, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 11:44

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0006-00 (RECORRIDO) e FELIPE BRAYON DA SILVA MONTE - CPF: 609.520.253-10 (RECORRENTE) e não-provido

25/10/2021, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2021, 23:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2021, 20:48

Juntada de Certidão

04/10/2021, 14:55

Pedido de inclusão em pauta

04/10/2021, 11:54

Conclusos para decisão

04/10/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:43

Recebidos os autos

26/10/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 10:32

Conclusos para decisão

26/10/2020, 10:32

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 16:38

DESPACHO

•25/03/2022, 16:07

DECISÃO

•10/12/2021, 13:49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•27/10/2021, 11:44

ACÓRDÃO

•25/10/2021, 16:22

DESPACHO

•01/10/2021, 14:43

DECISÃO

•23/10/2020, 14:47

SENTENÇA

•20/07/2020, 12:03

DECISÃO

•06/09/2019, 11:43

DECISÃO

•29/07/2019, 14:24