Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800556-59.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 58.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

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MATEUS BEZERRA ATTA

OAB/MA 13752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

19/12/2022, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:01

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 09:00

Transitado em Julgado em 22/03/2022

23/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 16/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:53

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MATEUS BEZERRA ATTA - MA13752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) ajuizada por MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS em face do INSTITUT Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0800556-59.2020.8.10.0051 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) [Multa Cominatória / Astreintes]

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2022, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2022, 06:58

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 17:32

Juntada de Certidão

02/12/2021, 17:32

Juntada de Certidão

26/11/2021, 11:02

Juntada de Alvará

19/11/2021, 18:24

Todas as movimentações(34)

Juntada de Certidão

19/12/2022, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:01

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 09:00

Transitado em Julgado em 22/03/2022

23/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 16/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•24/01/2022, 06:58

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 13:13

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legal

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03/03/2022, 23:53

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MATEUS BEZERRA ATTA - MA13752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) ajuizada por MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS em face do INSTITUT Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0800556-59.2020.8.10.0051 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) [Multa Cominatória / Astreintes]

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2022, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2022, 06:58

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 17:32

Juntada de Certidão

02/12/2021, 17:32

Juntada de Certidão

26/11/2021, 11:02

Juntada de Alvará

19/11/2021, 18:24

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:07

Juntada de petição

24/02/2021, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:04

Juntada de petição

28/10/2020, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020, 13:13

Juntada de Ato ordinatório

10/09/2020, 13:13

Juntada de Certidão

10/09/2020, 13:11

Juntada de Certidão

17/06/2020, 18:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 11:33

Conclusos para despacho

25/05/2020, 18:31

Juntada de petição

25/05/2020, 17:20

Juntada de petição

09/04/2020, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 13:23

Outras Decisões

23/03/2020, 23:43

Conclusos para despacho

12/03/2020, 15:39

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 13:13

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 13:13

Despacho

•27/05/2020, 11:33

Decisão

•23/03/2020, 23:43

Documento Diverso

•12/03/2020, 15:11

Documento Diverso

•12/03/2020, 15:11