Execução Fiscal 0836577-58.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 597.421,69

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO RIBEIRO MENDES

OAB/MA 7928·CPF·Representa: Réu

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA

OAB/MA 12716·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

E. DO R.R.NOGUEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/11/2022, 11:01

Juntada de termo

24/11/2022, 10:59

Juntada de contrarrazões

16/08/2022, 23:07

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0836577-58.2018.8.10.0001 Vistos etc. Intime-se o recorrido para oferecimento de contrarrazões. Transcorrido o prazo legal com ou sem manifestação, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão para análise do juízo de admissibilidade do recurso. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 09:18

Conclusos para despacho

13/09/2021, 11:28

Decorrido prazo de E. DO R.R.NOGUEIRA - ME em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:14

Decorrido prazo de E. DO R.R.NOGUEIRA - ME em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:14

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 12:28

Juntada de apelação

18/05/2021, 16:42

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/11/2022, 11:01

Juntada de termo

24/11/2022, 10:59

Juntada de contrarrazões

16/08/2022, 23:07

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 09:46

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 09:18

Sentença

•14/05/2021, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0836577-58.2018.8.10.0001 Vistos etc. Intime-se o recorrido para oferecimento de contrarrazões. Transcorrido o prazo legal com ou sem manifestação, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão para análise do juízo de admissibilidade do recurso. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 09:18

Conclusos para despacho

13/09/2021, 11:28

Decorrido prazo de E. DO R.R.NOGUEIRA - ME em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:14

Decorrido prazo de E. DO R.R.NOGUEIRA - ME em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:14

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 12:28

Juntada de apelação

18/05/2021, 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2021, 11:43

Conclusos para decisão

07/05/2021, 10:04

Juntada de Certidão

07/05/2021, 10:04

Juntada de petição

04/05/2021, 17:20

Decorrido prazo de E. DO R.R.NOGUEIRA - ME em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2021, 11:42

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 14:07

Juntada de Certidão

23/03/2021, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 12:41

Juntada de embargos de declaração

22/03/2021, 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/02/2021, 12:32

Juntada de contrarrazões

22/06/2020, 17:59

Juntada de petição

08/05/2020, 18:14

Conclusos para decisão

31/03/2020, 11:19

Juntada de embargos de declaração

18/03/2020, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 14:17

Julgado procedente o pedido

12/03/2020, 13:25

Conclusos para decisão

12/03/2020, 11:22

Juntada de petição

11/03/2020, 15:32

Juntada de petição

11/03/2020, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 11:21

Juntada de petição

27/01/2020, 12:31

Conclusos para decisão

11/06/2019, 13:12

Juntada de petição

06/06/2019, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2018, 11:37

Conclusos para decisão

27/11/2018, 10:10

Juntada de Certidão

27/11/2018, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2018, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2018, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 09:44

Conclusos para despacho

06/08/2018, 16:13

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 14:17

Sentença

•09/02/2021, 12:32

Sentença

•12/03/2020, 13:25

Despacho

•04/03/2020, 11:21

Documento Diverso

•12/04/2019, 10:26

Decisão

•04/12/2018, 11:37

Despacho

•13/08/2018, 09:44