Procedimento Comum Cível 0826727-72.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

FRANCISCO ERIMAR BEZERRA SANTOS

CPF

Autor

COMISSAO EXAMINADORA DO CONCURSO PREVISTO NO EDITAL N 50/2022-GR/UEMA

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NALRILENE DE CARVALHO CHAVES

OAB/MA 17057·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA

OAB/MA 14600·CPF·Representa: Autor

MARCELO FRAZAO COSTA

OAB/MA 15312·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 06:56

Juntada de despacho

09/04/2025, 08:09

Recebidos os autos

09/04/2025, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/10/2023, 14:48

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:19

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 17:40

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:11

Juntada de petição

09/03/2023, 14:28

Juntada de apelação

01/02/2023, 21:15

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 12:46

Julgado improcedente o pedido

02/11/2022, 08:38

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 06:56

Juntada de despacho

09/04/2025, 08:09

Recebidos os autos

09/04/2025, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/10/2023, 14:48

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:19

Documentos

Acórdão

•12/03/2025, 18:15

Despacho

•04/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 17:40

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:11

Juntada de petição

09/03/2023, 14:28

Juntada de apelação

01/02/2023, 21:15

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 12:46

Julgado improcedente o pedido

02/11/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 10:09

Juntada de petição

28/09/2022, 02:47

Juntada de parecer de mérito (mp)

27/09/2022, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 15:40

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIMAR BEZERRA SANTOS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:47

Juntada de petição

17/08/2022, 11:11

Juntada de petição

21/07/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ESPÓLIO DE: FRANCISCO ERIMAR BEZERRA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NALRILENE DE CARVALHO CHAVES - MA17057 RÉU(S): ESPÓLIO DE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Intimem-se as partes para manifestarem interesse na produção de provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, de forma especificada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão ou aquiescer com o julgamento do feito no estado em que se encontra. São Luís, data do sistema. JUIZ CELSO ORLANDO ARANHA PINHEIRO JUNIOR TITULAR DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Intimação - PROCESSO Nº. 0826727-72.2021.8.10.0001

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 13:35

Juntada de termo

21/02/2022, 14:34

Juntada de termo

18/11/2021, 10:49

Conclusos para despacho

10/11/2021, 09:25

Juntada de réplica à contestação

09/11/2021, 11:34

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

14/10/2021, 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 07:32

Juntada de Certidão

08/10/2021, 08:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 12:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIMAR BEZERRA SANTOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 11:44

Juntada de contestação

17/08/2021, 11:17

Juntada de petição

17/08/2021, 11:14

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2021, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2021, 18:40

Juntada de diligência

09/08/2021, 18:40

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 08:10

Juntada de Mandado

04/08/2021, 08:10

Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2021, 09:06

Conclusos para decisão

08/07/2021, 11:47

Juntada de petição

07/07/2021, 12:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2021, 07:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/07/2021, 11:08

Conclusos para decisão

30/06/2021, 13:33

Redistribuído por 3 em razão de modificação da competência

30/06/2021, 13:32

Declarada incompetência

30/06/2021, 10:55

Juntada de petição

30/06/2021, 03:09

Conclusos para decisão

29/06/2021, 16:46

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 12:11

Sentença

•02/11/2022, 08:38

Petição

•27/09/2022, 09:36

Despacho

•30/08/2022, 15:40

Despacho

•15/06/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 08:24

Petição

•17/08/2021, 11:14

Decisão

•02/08/2021, 09:06

Documento Diverso

•07/07/2021, 12:09

Decisão

•02/07/2021, 11:08

Decisão

•30/06/2021, 10:55

Documento Diverso

•29/06/2021, 16:46

Documento Diverso

•29/06/2021, 16:46

Todos os documentos(18)

Acórdão

•12/03/2025, 18:15

Despacho

•04/10/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 12:11

Sentença

•02/11/2022, 08:38

Petição

•27/09/2022, 09:36

Despacho

•30/08/2022, 15:40

Despacho

•15/06/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 08:24

Petição

•17/08/2021, 11:14

Decisão

•02/08/2021, 09:06

Documento Diverso

•07/07/2021, 12:09

Decisão

•02/07/2021, 11:08

Decisão

•30/06/2021, 10:55

Documento Diverso

•29/06/2021, 16:46

Documento Diverso

•29/06/2021, 16:46

Documento Diverso

•29/06/2021, 16:46

Documento Diverso

•29/06/2021, 16:46

Documento Diverso

•29/06/2021, 16:46