Cumprimento de sentença 0811116-55.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

IRANE COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRATONE COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRANEIDE COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRATAN COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRAN COSTA FONSECA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

IRAN COSTA FONSECA

OAB/MA 3895·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PIRES AHID

OAB/MA 20081·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES

OAB/MA 10539·CPF·Representa: Réu

TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO

OAB/MA 10571·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

IRANE COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRATONE COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRANEIDE COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRATAN COSTA FONSECA

CPF

Autor

IRAN COSTA FONSECA

CPF

Autor

ANA MARIA MENEZES RODRIGUES

CPF

Reu

TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO

CPF

Reu

IRANEIDE COSTA FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IRATONE COSTA FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

IRAN COSTA FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

IRATAN COSTA FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 12:21

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:54

Juntada de termo

13/01/2026, 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 19:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/11/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:52

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:51

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de IRAN COSTA FONSECA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de MATHEUS PIRES AHID em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de ANA MARIA MENEZES RODRIGUES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Juntada de petição

29/09/2025, 18:21

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 08:31

Todas as movimentações(112)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 12:21

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:54

Juntada de termo

13/01/2026, 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 19:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 12:21

Despacho

•11/11/2025, 17:52

11/11/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:52

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:51

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de IRAN COSTA FONSECA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de MATHEUS PIRES AHID em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de ANA MARIA MENEZES RODRIGUES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Juntada de petição

29/09/2025, 18:21

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 07:22

Recebidos os autos

15/09/2025, 08:46

Juntada de malote digital

15/09/2025, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2024, 10:17

Juntada de ato ordinatório

10/04/2024, 15:10

Decorrido prazo de TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:06

Juntada de contrarrazões

11/03/2024, 16:26

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 10:23

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:38

Juntada de apelação

22/01/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:26

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 11:07

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

21/11/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 00:52

Juntada de Certidão

28/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de IRAN COSTA FONSECA em 02/02/2022 23:59.

18/02/2022, 19:12

Decorrido prazo de TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO em 02/02/2022 23:59.

18/02/2022, 19:10

Decorrido prazo de ANA MARIA MENEZES RODRIGUES em 02/02/2022 23:59.

18/02/2022, 19:10

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 11:26

Juntada de petição

04/02/2022, 01:04

Juntada de petição

31/01/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811116-55.2016.8.10.0001. AUTOR: IRANE COSTA FONSECA, IRANEIDE COSTA FONSECA, IRAN COSTA FONSECA, IRATAN COSTA FONSECA, IRATONE COSTA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRAN COSTA FONSECA - MA3895-A REU: ANA MARIA MENEZES RODRIGUES, TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA MARIA MENEZES RODRIGUE Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 11:52

Conclusos para despacho

06/08/2021, 17:40

Juntada de Certidão

06/08/2021, 17:40

Juntada de réplica à contestação

01/08/2021, 00:15

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 17:52

Conclusos para decisão

23/08/2020, 09:22

Juntada de Certidão

19/08/2020, 13:03

Decorrido prazo de IRAN COSTA FONSECA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:04

Decorrido prazo de TELCIA MARIA DO ROSARIO PICANCO em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 01:50

Juntada de petição

14/08/2020, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 14:29

Juntada de Certidão

14/07/2020, 14:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2020, 14:01

Juntada de petição

19/05/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 14:04

Conclusos para despacho

03/07/2019, 09:30

Decorrido prazo de IRAN COSTA FONSECA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 10:31

Juntada de petição

11/05/2019, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 09:33

Conclusos para despacho

07/01/2019, 15:50

Decorrido prazo de ANA MARIA MENEZES RODRIGUES em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 09:35

Juntada de contestação

11/12/2018, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2018, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2018, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2018, 17:36

Juntada de diligência

27/11/2018, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2018, 17:36

Expedição de Mandado

11/10/2018, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 15:36

Conclusos para despacho

05/06/2017, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2017, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 17:52

Juntada de ata da audiência

27/04/2017, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2017, 16:14

Conclusos para despacho

24/02/2017, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2017, 18:31

Juntada de Petição de petição

16/02/2017, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica

15/02/2017, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica

15/02/2017, 08:35

Expedição de Mandado

15/02/2017, 08:35

Expedição de Mandado

15/02/2017, 08:35

Audiência conciliação designada para 04/04/2017 09:00.

15/02/2017, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 12:39

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 21:06

Conclusos para despacho

20/09/2016, 12:32

Juntada de ata da audiência

02/08/2016, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/06/2016, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica

02/06/2016, 10:44

Juntada de termo

01/06/2016, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica

20/05/2016, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2016, 12:26

Audiência conciliação designada para 17/06/2016 11:00.

20/05/2016, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2016, 11:34

Juntada de termo

20/05/2016, 10:36

Conclusos para despacho

16/05/2016, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica

04/05/2016, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2016, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2016, 12:09

Audiência conciliação designada para 17/06/2016 15:00.

04/05/2016, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2016, 13:30

Conclusos para despacho

12/04/2016, 15:32

Distribuído por sorteio

08/04/2016, 13:54

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 07:22

Acórdão (expediente)

•15/09/2025, 08:46

Acórdão (expediente)

•15/09/2025, 08:46

Acórdão (expediente)

•15/09/2025, 08:46

Acórdão (expediente)

•15/09/2025, 08:46

Decisão

•10/06/2025, 10:30

Acórdão

•19/03/2025, 12:28

Despacho

•20/09/2024, 12:18

Acórdão

•09/09/2024, 14:44

Petição

•29/04/2024, 15:22

Decisão

•17/04/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:38

Todos os documentos(25)

Despacho

•27/04/2026, 12:21

Despacho

•11/11/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 07:22

Acórdão (expediente)

•15/09/2025, 08:46

Acórdão (expediente)

•15/09/2025, 08:46

Acórdão (expediente)

•15/09/2025, 08:46

Acórdão (expediente)

•15/09/2025, 08:46

Decisão

•10/06/2025, 10:30

Acórdão

•19/03/2025, 12:28

Despacho

•20/09/2024, 12:18

Acórdão

•09/09/2024, 14:44

Petição

•29/04/2024, 15:22

Decisão

•17/04/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:38

Sentença

•21/11/2023, 12:06

Despacho

•18/01/2022, 11:52

Despacho

•13/07/2021, 17:52

Despacho

•18/05/2020, 14:04

Despacho

•24/04/2019, 09:33

Despacho

•11/10/2018, 15:36

Despacho

•16/05/2017, 17:52

Despacho

•12/01/2017, 12:39

Despacho

•20/05/2016, 11:34

Despacho

•27/04/2016, 13:30