Embargos à Execução 0803478-29.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

CPF

Autor

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SINDAFTEMA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

CPF

Autor

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SINDAFTEMA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 17/09/2025

12/02/2026, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 20:49

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:28

Juntada de termo

29/09/2025, 13:27

Juntada de Certidão

30/04/2025, 13:18

Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SINDAFTEMA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:57

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 11:42

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 09:44

Transitado em Julgado em 17/09/2025

12/02/2026, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 09:32

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 20:49

Cópia de decisão

•29/09/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 20:49

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:28

Juntada de termo

29/09/2025, 13:27

Juntada de Certidão

30/04/2025, 13:18

Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SINDAFTEMA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:57

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 11:42

Juntada de termo

24/08/2023, 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SINDAFTEMA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:19

Juntada de petição

29/03/2023, 14:48

Publicado Intimação em 13/02/2023.

27/03/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

27/03/2023, 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 06:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 06:51

Juntada de Certidão

06/02/2023, 15:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SINDAFTEMA em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/12/2022 23:59.

04/01/2023, 11:40

Classe retificada de PROTESTO (191) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

19/08/2022, 18:36

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SINDAFTEMA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0819472-66.2021.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos. Cumpra-se. São Luís (MA), Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0803478-29.2020.8.10.0001

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 13:53

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:31

Juntada de Certidão

17/11/2021, 10:30

Juntada de petição

16/11/2021, 18:54

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:37

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 12:36

Publicado Intimação em 20/09/2021.

24/09/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

24/09/2021, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2021, 23:38

Conclusos para decisão

08/02/2021, 12:58

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SINDAFTEMA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SINDAFTEMA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:51

Juntada de contrarrazões

27/01/2021, 19:03

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

24/01/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 12:21

Conclusos para decisão

01/06/2020, 16:56

Juntada de Certidão

01/06/2020, 16:56

Juntada de embargos de declaração

29/05/2020, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 07:21

Outras Decisões

14/04/2020, 18:19

Juntada de petição

31/01/2020, 18:53

Conclusos para despacho

31/01/2020, 17:52

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 17:51

Cópia de decisão

•11/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 15:20

Decisão

•26/05/2022, 13:53

Sentença

•22/07/2021, 23:38

Despacho

•15/12/2020, 12:21

Decisão

•14/04/2020, 18:19

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51

Todos os documentos(16)

Decisão

•11/02/2026, 20:49

Cópia de decisão

•29/09/2025, 13:27

Cópia de decisão

•11/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 15:20

Decisão

•26/05/2022, 13:53

Sentença

•22/07/2021, 23:38

Despacho

•15/12/2020, 12:21

Decisão

•14/04/2020, 18:19

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51

Documento Diverso

•31/01/2020, 17:51