Procedimento Comum Cível 0000727-28.2016.8.10.0071 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 229.104,00

Órgão julgador

Vara Única de Bacuri

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

NEUTON DA HORA ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BACURI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINCON LIMA SAMPAIO

OAB/MA 14303·CPF·Representa: Autor

HILDA FABIOLA MENDES REGO

OAB/MA 7834·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR DE JESUS

OAB/MA 4460·CPF·Representa: Réu

JURANDY SILVA

OAB/MA 12436·CPF·Representa: Réu

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO

OAB/MA 10255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de JURANDY SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACURI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2026, 18:39

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:05

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:32

Todas as movimentações(94)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de JURANDY SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:18

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 10:18

Despacho

•13/01/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACURI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2026, 18:39

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:05

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:32

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:34

Juntada de petição

29/09/2025, 23:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACURI em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:10

Juntada de petição

26/09/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:48

Recebidos os autos

17/09/2025, 10:48

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:48

Juntada de despacho

17/09/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2024, 15:09

Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:56

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE JESUS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:56

Juntada de petição

29/08/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:13

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:13

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:13

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 16:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

02/08/2024, 08:47

Juntada de certidão de juntada

02/08/2024, 08:45

Juntada de petição

01/08/2024, 23:26

Juntada de apelação

01/08/2024, 21:58

Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 03/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:42

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 13:20

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 13:22

Juntada de petição

11/04/2023, 19:44

Juntada de petição

16/03/2023, 11:28

Decorrido prazo de HILDA FABIOLA MENDES REGO em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 01:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2023 09:00 Vara Única de Bacuri.

04/03/2023, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 08:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/03/2023 09:00 Vara Única de Bacuri.

02/02/2023, 08:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 09:00 Vara Única de Bacuri.

01/02/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 11:37

Juntada de petição

31/01/2023, 09:45

Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 21/11/2022 23:59.

18/01/2023, 06:39

Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 13/09/2022 23:59.

17/11/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 17:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 09:00 Vara Única de Bacuri.

26/10/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 16:35

Audiência Conciliação realizada para 26/10/2022 12:00 Vara Única de Bacuri.

26/10/2022, 16:35

Juntada de petição

13/09/2022, 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 14:29

Audiência Conciliação designada para 26/10/2022 12:00 Vara Única de Bacuri.

12/08/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:34

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:52

Juntada de petição

22/03/2022, 17:14

Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 16/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:53

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 11:28

Juntada de petição

26/01/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: NEUTON DA HORA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: LINCON LIMA SAMPAIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BACURI DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACURI Processo nº 0000727-28.2016.8.10.0071 [Benfeitorias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juí

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 14:59

Conclusos para decisão

27/09/2021, 13:55

Juntada de petição

25/08/2021, 16:18

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 10:00

Juntada de Certidão

13/08/2021, 10:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/08/2021, 10:31

Recebidos os autos

13/08/2021, 10:31

Petição

•26/09/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:48

Intimação de acórdão

•21/07/2025, 09:25

Acórdão

•18/07/2025, 09:38

Despacho

•27/05/2025, 08:56

Despacho

•14/05/2025, 20:35

Decisão

•13/05/2025, 17:18

Despacho

•02/09/2024, 17:18

Decisão

•06/08/2024, 14:42

Sentença

•10/06/2024, 11:13

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/03/2023, 01:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/02/2023, 11:37

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/01/2026, 10:18

Despacho

•13/01/2026, 13:32

Petição

•26/09/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:48

Intimação de acórdão

•21/07/2025, 09:25

Acórdão

•18/07/2025, 09:38

Despacho

•27/05/2025, 08:56

Despacho

•14/05/2025, 20:35

Decisão

•13/05/2025, 17:18

Despacho

•02/09/2024, 17:18

Decisão

•06/08/2024, 14:42

Sentença

•10/06/2024, 11:13

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/03/2023, 01:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/02/2023, 11:37

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/10/2022, 16:35

Despacho

•03/08/2022, 16:34

Despacho

•21/01/2022, 14:59