Procedimento Comum Cível 0800414-67.2020.8.10.0144 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO

OAB/MA 22008·CPF·Representa: Autor

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MA 6796·CPF·Representa: Autor

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES

OAB/MA 15324·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 17:12

Transitado em Julgado em 29/09/2023

07/12/2023, 17:11

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:27

Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:52

Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:52

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:52

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 12:05

Julgado improcedente o pedido

01/09/2023, 10:25

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 17:12

Transitado em Julgado em 29/09/2023

07/12/2023, 17:11

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:27

Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 29/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•01/09/2023, 10:25

Despacho

•19/07/2022, 20:59

06/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:52

Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:52

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:52

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 12:05

Julgado improcedente o pedido

01/09/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 15:46

Juntada de Certidão

25/10/2022, 15:45

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 21:20

Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 21:16

Juntada de petição

26/07/2022, 11:15

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA SE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA (MA) PROCESSO Nº. 0800413-82.2020.8.10.0144 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Vistos, etc. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide e análise de preliminares em sentença, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Saliento que o silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se as partes via DJEN. Cumpra-se. ESTE DESPACHO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. São Pedro da Água Branca/MA, data registrada em sistema. Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito Titular da Comarca de Itinga do Maranhão Respondendo pela Comarca de São Pedro da Água Branca

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 15:59

Juntada de petição

20/07/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 20:59

Conclusos para despacho

26/08/2021, 12:14

Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 05:07

Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 05:02

Publicado Intimação em 07/06/2021.

21/07/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

21/07/2021, 15:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 13:40

Juntada de réplica à contestação

09/05/2021, 01:16

Juntada de contestação

03/05/2021, 11:53

Juntada de Certidão

16/04/2021, 16:30

Expedição de informações pessoalmente.

16/04/2021, 16:23

Juntada de petição

08/12/2020, 11:21

Publicado Intimação em 01/12/2020.

02/12/2020, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 04:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 17:39

Conclusos para despacho

19/10/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 10:57

Documento Diverso

•03/05/2021, 11:53

Despacho

•26/10/2020, 17:39

Documento Diverso

•19/10/2020, 10:57