Termo Circunstanciado 0000253-96.2019.8.10.0121 - TJMA

Termo Circunstanciado 0000253-96.2019.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000253-96.2019.8.10.0121 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor (es): Delegacia de Polícia Civil de São Bernardo Réu (s): MARIO CALDAS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS - MA15183 TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) e Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS - MA15183, nos autos de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) n.º 0000253-96.2019.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 69806106, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DESPACHO Vistos. Proceda a Secretaria Judicial com a vinculação do advogado (Dr. Benno Cesar Gavão de Caldas, OAB/ MA15183) do autor do fato ao sistema processual. Ademais, designo para o dia 23.08.2022, às 10h:45min, a realização de audiência de justificação através do sistema de Videoconferência. Intimem-se o autor do fato e seu advogado. Intime-se o Ministério Público. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 22/06/2022 16:22:39 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 69806106 São Bernardo/MA, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

21/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/05/2023

Juntada de petição

Decorrido prazo de BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS em 15/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2023.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 31/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS em 18/10/2022 23:59.

Todas as movimentações(60)