Apelação Cível 0029333-92.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 510,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ATO DO PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO UEMA

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ATO DO PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO UEMA

Terceiro

UEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ATO DO PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO UEMA

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ATO DO PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO UEMA

Terceiro

UEMA

Terceiro

VALERIA CRISTINA SOARES PINHEIRO - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CAXIAS - MA (CESC)

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

DAVID HAONY DO NASCIMENTO FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/04/2025, 13:42

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:25

Decorrido prazo de DAVID HAONY DO NASCIMENTO FERNANDES em 25/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:29

Decorrido prazo de DAVID HAONY DO NASCIMENTO FERNANDES em 25/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 09:36

Publicado Acórdão (expediente) em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 15:42

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.352.421/0001-68 (APELANTE) e não-provido

30/01/2025, 14:04

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/04/2025, 13:42

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•30/01/2025, 15:42

Acórdão (expediente)

•30/01/2025, 15:42

22/03/2025, 11:25

Decorrido prazo de DAVID HAONY DO NASCIMENTO FERNANDES em 25/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:29

Decorrido prazo de DAVID HAONY DO NASCIMENTO FERNANDES em 25/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 09:36

Publicado Acórdão (expediente) em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 15:42

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.352.421/0001-68 (APELANTE) e não-provido

30/01/2025, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2025, 16:36

Juntada de certidão

28/01/2025, 16:36

Juntada de petição

22/01/2025, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/01/2025, 17:55

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:09

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024, 16:25

Recebidos os autos

18/11/2024, 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/11/2024, 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:05

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2024, 08:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/02/2024, 08:08

Juntada de Certidão

07/02/2024, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/02/2024, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 10:27

Determinada a redistribuição dos autos

06/02/2024, 08:50

Decorrido prazo de DAVID HAONY DO NASCIMENTO FERNANDES em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 05:07

Decorrido prazo de ATO DO PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO UEMA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 04:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2022, 14:01

Juntada de parecer do ministério público

02/08/2022, 12:47

Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2022.

22/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:34

Recebidos os autos

19/07/2022, 12:11

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 12:11

Acórdão

•30/01/2025, 14:04

Decisão

•06/02/2024, 10:27

Decisão

•06/02/2024, 08:50

Despacho

•20/07/2022, 15:34

Despacho

•19/07/2022, 07:33

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 10:25