Execução Fiscal 0027809-94.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2009

Valor da Causa

R$ 9.458,28

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

B.S. LINDOSO - VEICULOS/BRASIL VEICULOS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

B.S. LINDOSO - VEICULOS/BRASIL VEICULOS

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

B.S. LINDOSO - VEICULOS/BRASIL VEICULOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:19

Transitado em Julgado em 23/03/2024

20/05/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de B.S. LINDOSO - VEÍCULOS/BRASIL VEÍCULOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:36

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 11:52

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 16:40

Conclusos para decisão

16/08/2023, 17:21

Juntada de Certidão

16/08/2023, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 20:20

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:18

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:19

Transitado em Julgado em 23/03/2024

20/05/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de B.S. LINDOSO - VEÍCULOS/BRASIL VEÍCULOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:36

Publicado Intimação em 26/01/2024.

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 16:40

Despacho

•08/12/2022, 20:20

31/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 11:52

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 16:40

Conclusos para decisão

16/08/2023, 17:21

Juntada de Certidão

16/08/2023, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 20:20

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:18

Juntada de Certidão

18/11/2022, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 15:07

Decorrido prazo de B.S. LINDOSO - VEÍCULOS/BRASIL VEÍCULOS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 22:28

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027809-94.2009.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: B.S. LINDOSO - VEÍCULOS/BRASIL VEÍCULOS Advogado: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 JOHNATA PINHEIRO SANTOS Diretor de Secretaria Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 16:39

Juntada de Certidão

20/07/2022, 16:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/09/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 16:33