Procedimento Comum Cível 0803996-17.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

PAULO SERGIO CARVALHO SOARES

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

PAULO SERGIO CARVALHO SOARES

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 17/07/2025

21/07/2025, 18:02

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CARVALHO SOARES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 20:15

Indeferida a petição inicial

09/05/2025, 08:11

Juntada de Certidão

04/04/2025, 18:17

Conclusos para despacho

04/04/2025, 18:17

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:16

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 17:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 14981

08/11/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:06

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 17/07/2025

21/07/2025, 18:02

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CARVALHO SOARES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 08:11

Despacho

•24/09/2024, 11:06

24/06/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 20:15

Indeferida a petição inicial

09/05/2025, 08:11

Juntada de Certidão

04/04/2025, 18:17

Conclusos para despacho

04/04/2025, 18:17

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:16

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 17:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 14981

08/11/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:06

Conclusos para decisão

24/09/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:56

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 15:30

Juntada de petição

17/09/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 06:27

Conclusos para decisão

09/05/2023, 17:57

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: PAULO SERGIO CARVALHO SOARES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para ciência da Decisão. Brejo-MA, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803996-17.2022.8.10.0076 - [PASEP] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para ciência da Decisão. Brejo-MA, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 17:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

23/06/2022, 13:32

Conclusos para despacho

23/06/2022, 07:51

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 11:26

Despacho

•06/06/2023, 06:27

Decisão

•23/06/2022, 13:32